BRASIL

Eleições 2010

2010-09-21T20:44:00.000-07:00

Polvo Vidente mostra quem ganha as eleições no Brasil
Fonte: Faro Fino.
Depois de acertar todos os palpites na Copa do Mundo da África, cravando sempre que a Espanha seria Campeã Mundial, o Polvo Vidente foi chamado para fazer previsões sobre as eleições presidenciais do Brasil.
Só houve um problema com o tipo de molusco, veja a ilustração.

Dilma mantém vantagem sobre Serra

2010-08-07T19:10:00.000-07:00

A candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, manteve a vantagem sobre José Serra e aparece com cinco pontos percentuais à frente do tucano, de acordo com pesquisa Ibope, encomendada pela TV Globo e pelo jornal O Estado de S.Paulo, e divulgada hoje (6) no Jornal Nacional.

Dilma tem 39% das intenções de voto e Serra aparece com 34%, mesmos percentuais da pesquisa anterior, divulgada há uma semana pelo Ibope. Marina Silva, do PV, cresceu 1 ponto percentual em relação à última rodada e agora aparece com 8% da preferência dos eleitores. A margem de erro da pesquisa é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.

Segundo o Ibope, os demais candidatos não alcançaram nem 1% das intenções de voto. A pesquisa registrou 7% de votos brancos ou nulos e 12% de eleitores indecisos.

A pesquisa também perguntou aos eleitores sobre a hipótese de segundo turno entre os candidatos do PT e do PSDB. Dilma venceria a disputa com 44% e Serra teria 39%.

O Ibope ouviu 2.506 pessoas entre os dias 2 e 5 de agosto em 173 cidades de todas as regiões do país. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número 21.697/2010.

Agência Brasil

Brasil doa US$ 500 mil para vítimas de enchentes no Paquistão

2010-08-07T19:07:00.000-07:00

O governo federal determinou a liberação de US$ 500 mil para ajudar as vítimas de calamidade no Paquistão, atingido nos últimos dias por fortes tempestades que provocaram enchentes e deixaram mortos e desabrigados. Os recursos chegarão ao país por meio de contribuição voluntária ao Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas (PMA), segundo o Ministério das Relações Exteriores.

De acordo com nota do Itamaraty, o dinheiro será aplicado no suprimento das necessidades de alimentos, abrigo, saúde e vestuário dos flagelados. Em maio de 2010, o Brasil enviou, também por intermédio do PMA, doação no valor de US$ 200 mil. Na ocasião, os recursos foram utilizados em programas de segurança alimentar. No total, o governo brasileiro doou US$ 700 mil para o Paquistão.

Dados oficiais informam que cerca de 27 mil pessoas ainda estão isoladas no país em consequência das enchentes. Segundo as autoridades, os riscos de uma epidemia de diarreia e cólera são as maiores ameaças à população no momento. Pelo menos 1,1 mil pessoas morreram e, com comunidades inteiras devastadas, estima-se que cerca de 1,5 milhão de pessoas precisem de ajuda urgente.

A maior parte da Região Noroeste está submersa depois das inundações causadas pelas chamadas chuvas de monções, que levaram diversos rios do país e do Afeganistão a transbordar. O suprimento de comida e de água também é precário.
Agência Brasil

Lei Antifumo completa um ano de vigência

2010-08-07T18:56:00.000-07:00

Polêmica ao ser implantada há um ano, a Lei Antifumo de São Paulo, que estipula a proibição do fumo em locais fechados ou cobertos, é considerada um sucesso pelo governo estadual e, no geral, respeitada pelos paulistas. A adesão do comércio foi praticamente total.

Um balanço divulgado nesta semana pela Secretaria de Estado da Saúde aponta que 99,7% dos estabelecimentos vistoriados em um ano cumpriram a legislação. Das mais de 360 mil visitas realizadas até 31 de junho, só 822 (0,22%) resultaram em multa.

De todos os estabelecimentos multados, sete reincidiram no descumprimento da lei. Apenas um, na cidade de Mogi das Cruzes, acabou interditado por 48 horas por infringir a lei por três vezes.

Para o governador de São Paulo, Alberto Goldman, o baixo número de infrações mostra a aprovação da lei pela sociedade. Em evento promovido ontem (6), para comemoração do primeiro aniversário da lei, ele enfatizou o sucesso da iniciativa.

“Tinha certeza que pegaria. A lei é um espelho do bom-senso”, disse Goldman, em discurso no Hospital do Coração (HCor), na cidade de São Paulo. “Não é necessária uma repressão dos órgãos de fiscalização porque a sociedade foi criando uma consciência sobre o assunto.”

O secretário estadual de Saúde, Nilson Ferraz Paschoa, disse que a lei trouxe benefícios a toda a população. Ele citou uma pesquisa feita pelo próprio HCor, em 700 estabelecimentos do estado. Após a lei, os níveis de monóxido de carbono caíram até 73,5%.

“A lei protege os não fumantes, os garçons e outros trabalhadores, ajuda a informar os jovens e ajuda até os fumantes que querem largar o vício”, afirmou. “O tempo de vigência é curto, mas tenho certeza que estudos mostrarão melhorias na saúde da população.”
Agência Brasil

Festa da literatura

2010-08-07T17:54:00.000-07:00

A arrecadação de impostos na cidade de Paraty chega a aumentar em até três vezes o volume de um mês de recolhimento no período da Festa Literária Internacional (Flip). O cálculo é da Secretaria de Turismo do município, que fica a 230 quilômetros do Rio de Janeiro e espera receber até amanhã (8) mais de 20 mil visitantes para o evento.
O aumento no volume de impostos pagos é o reflexo do aquecimento de negócios na cidade, que tem o turismo como principal fonte de renda. Os proprietários de restaurantes e hotéis chegam a estimar que os negócios triplicam com a festa. Encontrar quartos na véspera do encontro ou mesas vagas nos horários de almoço e jantar é um desafio para os visitantes e moradores de Paraty.
A empresária Nina Taterka Prado, que mora em Paraty há dez anos, resolveu, pela primeira vez, ampliar o negócio para sentir os efeitos da festa literária. A loja de artesanato indígena e café, com lanches simples - como tapioca e suco de frutas da Amazônia -, que mantém na cidade durante o ano, agora está oferecendo refeições completas. “Realmente é um aumento significativo, é um tsunami na nossa vida. Pelo que estou vendo até agora, tenho ainda dois dias, mas já faturei o que faturei durante o último verão inteiro”.
A Flip tem se mostrado um bom negócio para qualquer segmento econômico. A venda de livros, obviamente, não poderia deixar de ter destaque. Ainda assim, Norma Reis, proprietária de duas livrarias em Paraty desde 2001, lamenta que o número de visitantes desta edição tenha sido menor. As vendas dos primeiros dias já mostraram uma queda em relação aos anos anteriores, mas Norma ainda está otimista e acredita que vai atingir sua meta.
“Eu consigo sobreviver o resto do ano com o que vendo durante a Flip. Se não existisse o evento, não conseguiria sobreviver do lucro das livrarias. Só de observar as vendas é possível dizer que chega a triplicar ou mais. Depois da Flip, o movimento é bem devagar”.
Alguns empresários investiram no comércio de produtos característicos da cidade e vêm colhendo os frutos dessa aposta. Paulo Eduardo Gama Miranda, proprietário de três lojas de cachaça, não se arrepende. Nas prateleiras é possível encontrar cachaças baratas, que custam R$ 8, até verdadeiras relíquias, como uma bebida produzida em Paraty que é vendida a R$ 1.100. As cachaças de qualidade conhecidas pelo público variam entre R$ 70 e R$ 500.
“É um bom negócio por ser um produto tradicional de Paraty. As pessoas vêm, provam, aprovam e levam para tomar ou para presentear. A Flip hoje salva o mês, é o maior e melhor evento de Paraty sem dúvida, e as pessoas que vêm têm mais informação e gostam de comprar cachaça de qualidade”.
Quem não tem um espaço físico definido, não deixa de aproveitar a viabilidade econômica do evento. Nas ruas, é possível ver muitos vendedores com carrinhos de doces, como Wanderson Lopes, que tira 25% sobre tudo o que vende e tem que enfrentar a concorrência. “Durante a Flip, trabalho todos os dias. Vendo bastante, mas antes vendia mais. Agora tem mais carrinhos do que no ano passado, quando eram dez. Hoje são 14 carrinhos de doces nas ruas. O predileto é o quebra-queixo e o cuscuz”.
Já a artesã Cláudia Valéria Marcondes Freitas, que vende colares e brincos em uma barraquinha montada na rua de acesso ao centro histórico de Paraty, acredita que mesmo com toda a concorrência, a Flip é a melhor data para as vendas, “melhor do que o réveillon, outra data que atrai muitas pessoas à cidade".
É fora do comum a quantidade de gente que chega para a Flip. Paraty é o lugar que tem mais artesãos por metro quadrado e ainda vêm muitos artistas de fora que querem vender produtos, mas acaba que todo mundo consegue ganhar o seu dinheirinho nesta festa”.

Agência Brasil

Ciro poderá se engajar na candidatura de Dilma

2010-07-29T16:42:00.000-07:00

O deputado e ex-pré-candidato à Presidência da República Ciro Gomes, do PSB do Ceará, saiu há pouco de um almoço com a candidata Dilma Rousseff (PT) dando declarações de que pode se engajar na campanha da ex-ministra. Ainda no primeiro semestre, o PSB decidiu apoiar a candidatura de Dilma o que deixou o deputado “bastante triste”, como ele próprio se manifestou por escrito na ocasião.

“Quanto ao entusiasmo, o nível de engajamento [à campanha da candidata do PT], na medida em que as minhas preocupações com o futuro do país vão se revelando eu vou incrementando o meu entusiamo”, afirmou aos jornalistas ao deixar o escritório de campanha da candidata. Ciro Gomes se recusou a responder às perguntas com relação a gravações no programa eleitoral de rádio e televisão ou a possíveis participações em comícios da campanha de Dilma.

Ele deixou claro, entretanto, que não se negará a receber a ministra em viagens de campanha que ela faça ao Ceará. “Você acha que se chegar uma pessoa como a Dilma, de quem eu sou amigo a tantos anos, de quem eu sou companheiro, admirador, quem o meu partido está apoiando eu deixaria de recebê-la? Em nenhuma circunstância.”

Ciro Gomes também deu a entender que “a mágoa”, como ele próprio declarou à época, que tinha com relação à falta de apoio do PSB a sua candidatura é coisa do passado. Segundo ele, na democracia não prevalecem opiniões individuais, “por mais mérito que tenham”, e, sim, a vontade da maioria.

O deputado acrescentou que não entende porque as pessoas ainda questionam o seu apoio ao PSB de seguir a decisão de entrar na coligação de Dilma Rousseff. “O que deve prevalecer é a vontade da maioria e o meu partido tomou a decisão de retirar minha candidatura e apoiar a ministra Dilma e eu, naquele momento, já não sei porque remanescem algumas dúvidas, declarei que seguiria a apoiaria o meu partido.”

No entanto, Ciro disse que ainda considera que o partido tomou “uma posição errada” ao descartar sua pré-candidatura. “A democracia brasileira perdeu uma oportunidade de ampliar o debate e a discussão”, acrescentou.
Agência Brasil

ELEIÇÕES 2010

2010-07-29T06:06:00.000-07:00

Aumento da renda muda perfil do eleitor brasileiro, afirmam especialistas
Agência Brasil
Com a saída de 9,5 milhões de pessoas da indigência e de 18,4 milhões da pobreza entre 2004 e 2008, segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), os candidatos brasileiros se deparam este ano com um novo perfil eleitoral no país. Na avaliação de especialistas ouvidos pela Agência Brasil, esses eleitores terão preocupações diferentes na hora de votar.
Para o cientista político da Universidade de Brasília, David Fleischer, quem antes trocava o voto por um prato de comida nas eleições, poderá agora demonstrar preocupações menos imediatistas. “Essas pessoas que tiveram uma ascensão social estarão mais preocupadas em preservar algum patrimônio. Elas provavelmente mudaram o lugar de moradia, seus filhos agora estudam, e elas estarão preocupadas com essas coisas”, disse.
Na opinião de Fleischer, esses eleitores podem se tornar mais maduros no que se refere a questões como educação e saúde. Outro reflexo que pode ser sentido, segundo ele, é o de um maior conservadorismo ao analisar as propostas dos candidatos. “Esse ex-pobre tende a estar mais preocupado com questões como segurança pública e invasões de terra, e menos preocupado com os outros que continuam pobres”, avalia o cientista político.
O economista e pesquisador do Centro de Estudos Sociais da Fundação Getulio Vargas (FGV), Marcelo Nery, concorda que a chamada “nova classe C” irá imprimir mudanças no perfil dos eleitores no pleito de outubro. Segundo ele, os cidadãos que se enquadram nessa categoria já somam aproximadamente 50% da população e poderiam escolher sozinhos as eleições se votassem num único candidato.
“É uma classe poderosa, mas não é homogênea”, ressalva o economista. Nery concorda que esses eleitores devem “cobrar mais caro” por seus votos agora e tendem a ser menos vulneráveis à manipulação eleitoral. “Quando as pessoas saem da condição de miserabilidade, mudam o horizonte delas”, afirmou.
Esses resultados, de acordo com o economista, não são fruto apenas do aumento direto da renda – segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a renda média do trabalhador brasileiro subiu de R$ 1.694, em 2001, para R$ 1.808, em 2007. O crescimento constante da escolaridade – que começou há mais tempo, segundo ele – tem influência mais significativa na consciência eleitoral.
“O brasileiro fez o seu dever de casa e pôs o filho na escola. Se você olhar e ver que coisas mais estruturantes como a educação estão crescendo junto com a renda, isso permite vislumbrar no futuro um nível maior de consciência e, no presente, um número menor de oportunismo”, explicou.
O pesquisador da FGV disse ainda que o processo de amadurecimento é natural quando se atinge um período longo de democracia, como está acontecendo agora com o Brasil. “Como democracia é uma coisa que se pratica, vamos começar a ver o resultado disso”, afirmou Nery.

Um mês após tragédia, famílias ainda vivem em abrigos improvisados em Alagoas

2010-07-26T19:32:00.000-07:00

União dos Palmares (AL) – Um mês depois da tragédia provocada pela cheia do Rio Mundaú nos estados de Alagoas e Pernambuco, milhares de desabrigados ainda estão vivendo em abrigos improvisados em escolas e ginásios de esportes nas pequenas cidades dos dois estados. São pessoas que tiveram a casa e os pertences levados pela correnteza e não tiveram a sorte de encontrar abrigo na casa de amigos ou parentes.

De acordo com a Defesa Civil de Alagoas, as chuvas deixaram 26.618 desabrigados no estado. Em Pernambuco, são 26.966 pessoas sem casa. Em Alagoas, 18 715 residências foram destruídas pelas águas e em Pernambuco, 14.136.

Embora não haja nos abrigos reclamações quanto à falta de alimentos, água, produtos de limpeza e de higiene pessoal, a falta de uma casa para morar é um drama para as famílias que tentam, aos poucos, retomar as ações cotidianas.

A dona de casa Quitéria Maria da Silva, de 34 anos, aguarda com preocupação a chegada do terceiro filho. “Como é que vou cuidar de uma criança recém-nascida nessas condições? Como é que vou 'guardar meu resguardo', tendo que dormir no chão em uma sala de aula com mais um monte de gente?”, questiona a dona de casa, que está no nono mês de gravidez.

A cheia destruiu completamente a casa onde ela morava em União dos Palmares, na Zona da Mata alagoana. O município viu ruas inteiras desaparecerem pela força das águas, que destruíram 2.830 casas da cidade. “Eu só tive tempo de pegar meus dois filhos e os documentos. Saímos só com a roupa do corpo. Ganhei aqui algumas roupas para o enxoval [do bebê], mas não são suficientes”, disse Quitéria.

Parte das famílias, segundo uma voluntária da Defesa Civil de Alagoas, serão transferidas nesta semana para barracas que estão sendo montadas no bairro Roberto Corrêa de Araújo, conhecido como Bairro dos Terrenos, uma área mais afastada do centro da cidade. “Como é que eu vou cuidar de um bebê em uma barraca?”, preocupa-se Quitéria.

Há ainda em União dos Palmares os que tentam voltar para a margem do rio, onde as construções foram completamente varridas pelas águas. É o caso dos irmãos Antônio e Cícero Adriano do Nascimento. Eles contam que é a terceira vez que vão reconstruir o lava-jato da família. “Para lavar os carros, usamos a água do rio. Se tiver que pagar a água da rua, não tem como ter lucro. É muito caro. Então, vivemos do rio e vamos fazer tudo de novo”, disse Adriano.

Cícero conta que já tinha visto o lava-jato ser destruído nas enchentes do Rio Mundaú em 1989 e em 2000. “Mas dessa vez foi mais feio. Vamos fazer tudo de novo”, disse ele.

O abrigo em União dos Palmares,que funciona em uma escola e atende a 116 famílias, precisaria ser desativado para dar lugar às aulas até a próxima semana. Sem ter para onde levar tanta gente, os governos de Alagoas e de Pernambuco já anunciaram que vão adiar a volta às aulas dos 90 mil alunos dos dois estados. Além de haver várias escolas ocupadas pelos desabrigados, muitas foram destruídas pelas águas. Só em Alagoas, 122 escolas foram atingidas pela cheia.

Existem outros municípios estão na mesma condição. Em Branquinha, um dos mais atingidos, os moradores também estão abrigados em escolas e alguns foram acolhidos nos acampamentos do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) que existem às margens da rodovia que corta os imensos canaviais de Alagoas. Branquinha teve 90% de suas ruas destruídas pela força das águas.

Em Murici, outra cidade bastante afetada, os moradores se concentram em um ginásio de esportes à beira da estrada. Imensos varais com roupas foram esticados ao longo da rodovia e subindo o morro repleto de plantações de cana-de-açúcar.

Frio esquenta turismo no Sul

2010-07-17T13:43:00.000-07:00

Agência Brasil

A forte massa de ar polar vinda da Argentina, que atingiu o Paraná, Santa Catarina e o Rio Grande do Sul, nesta semana, provocando queda brusca de temperatura, esquentou o turismo nos últimos dias, principalmente nas regiões serranas. E a previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) é que o frio continue neste fim de semana, ainda que haja possibilidade da temperatura mínima aumentar um pouco nas próximas horas.

O tempo permanece nublado, com pancadas de chuva e trovoadas nos três estados. O Inmet alerta para a possibilidade de chuva forte no oeste, meio-oeste e planalto sul de Santa Catarina. Segundo o meteorologista Cléo Kuhn, do 8º Distrito do Inmet em Porto Alegre, as mínimas hoje (17) foram registradas em São Joaquim (SC) – onde fez 0 grau Celsius (ºC) – e em Jaguarão (RS), na fronteira com Uruguai – onde foi registrada a temperatura de 0,7 ºC. Segundo Kuhn, essa média de temperatura deve permanecer nos próximos seis dias.

Em Gramado (RS), os termômetros vão oscilar entre 1 °C e 11 °C hoje. Terceiro destino mais visitado do Brasil, Gramado está com seus 146 hotéis e pousadas lotados. “Normalmente, recebemos, todos os anos, no mês de julho, uma média de 300 mil pessoas. Junho, julho e agosto recebem essa média de turistas que querem sentir o frio serrano, ficar na expectativa de ver neve. E nós temos uma ótima infraestrutura que permite tudo isso”, disse à Agência Brasil o secretário municipal de Turismo, Gilberto Tomasini.

O secretário estadual do Turismo, do Rio Grande do Sul, Heitor Gularte, conta que o estado oferece 11 regiões turísticas, dividadas em microrregiões. “Há variedade de opções. Ecoturismo, enoturismo [degustação de vinhos], aventura, turismo rural, cultural. Aqui, o turista conhece o processo de produção da uva e da transformação em vinho. Temos hotéis fazenda com uma gastronomia típica”.

Segundo Gularte, o estado é o segundo em entrada de turistas via terrestre. “Nos meses de janeiro, fevereiro e março, chegamos a receber 700 mil pessoas mensalmente. A estatística de inverno, estamos fazendo, agora, com a criação de um observatório voltado para esse fim, um trabalho em conjunto com a PUC [Pontifícia Universidade Católica]”, disse.

A serra catarinense é outra opção para o turista que procura por um inverno mais rigoroso. O município de São Joaquim, considerado o mais frio do Brasil, é uma das opções mais procuradas, num roteiro que inclui Urubici e Bom Jardim da Serra e se estende até Praia Grande. Morro da Igreja, em Urubici, é o ponto habitado mais alto do Sul do Brasil, com 1.822 metros de altitude. Em Urupema, onde geou forte esta semana, a cascata, ponto turístico do município, congelou. Árvores também ficaram cobertas de gelo.

Segundo Flávio Agustini, diretor de Marketing da Santa Catarina Turismo (Santur), empresa vinculada à Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte, responsável pelo fomento da atividade, o turismo rural tem sido muito explorado neste frio. Isso, de acordo com ele, fortalece a agricultura familiar de pelo menos 33 municípios, beneficiando cerca de 190 famílias.

“O princípio do turismo é: quem vive em locais quentes quer ir para onde tem frio, quem convive com o frio quer fugir, procura o Nordeste”, comentou. E para potencializar economicamente o turismo do frio, as duas serras, a gaúcha e a catarinense, estão sendo interligadas com a construção da estrada Caminhos da Neve, entre São Joaquim e a divisa com o Rio Grande do Sul. “Até o final do ano que vem, as obras estarão concluídas, diminuindo a distância que o turista terá que percorrer em pelo menos 100 quilômetros para fazer esse roteiro”, informou Agustini.

Comércio de armas de fogo aumenta 70% no Brasil

2010-07-11T15:26:00.000-07:00

Agência Brasil
Rio de Janeiro - O número de armas de fogo vendidas no Brasil aumentou 70% desde a aprovação do comércio de armas em um referendo nacional, realizado em 2005. Segundo dados da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (DFPC) do Exército, obtidos pela Agência Brasil, em 2005 foram vendidas 68 mil armas. Em 2009, esse número já chegava a 116,9 mil.
Neste ano, completam-se cinco anos desde a realização do referendo nacional, no qual a população decidiria se o comércio de armas de fogo e munição deveria ser proibido. A consulta popular havia sido prevista pelo Estatuto do Desarmamento, aprovado dois anos antes, e que impôs regras mais rígidas para o registro de armas.
No referendo, 59 milhões de pessoas optaram por manter o comércio de armas de fogo, contra apenas 33 milhões que queriam a proibição. Os dados do Exército mostram que a venda de armas no país - que havia sido reduzida 89% entre 2001 e 2004 devido ao estatuto - voltou a crescer depois do resultado do referendo.
Apesar do comércio de armas de fogo ainda ser bastante inferior ao de antes do estatuto - em 2001 foram vendidas 566 mil armas no país -, os números mostram um crescimento das vendas entre o ano do referendo e o ano passado.
O sociólogo Antonio Rangel Bandeira, especialista em controle de armas da organização não governamental Viva Rio, que defendeu a proibição do comércio na campanha de 2005, lamenta o resultado do referendo e se diz preocupado com o aumento das vendas de armas de fogo.
“O grande problema do crime é a arma pequena, que é comprada em loja ou roubada do cidadão de bem, que, por sua vez, comprou essa arma numa loja. Ao proibir o comércio, você fecharia uma das grandes fontes, para não dizer a maior fonte, que abastece a criminalidade de armas”, disse.
Já o assessor e ex-subdiretor de Fiscalização da DFPC, coronel Achiles Santos Jacinto Filho, minimiza o crescimento apresentado pelos números do Exército. Segundo ele, o crescimento nos últimos anos, que teve um pico em 2008 com a venda de 133,7 mil armas e uma leve queda em 2009, não foi tão expressivo.
O coronel acredita que o comércio de armas deverá se estabilizar e não alcançará níveis como os do início da década de 2000. “O aumento, principalmente em 2008 e 2009, se deveu a alguns fatores como a autorização para que os policiais pudessem adquirir armas do calibre .40. Então houve umas aquisições que são reflexo disso. Mas a tendência é que se mantenha uma estabilidade no comércio”, afirma o coronel.
Segundo dados do Exército, as armas mais vendidas para os cidadãos comuns são os revólveres e pistolas, nos calibres 32, 38 e 380. Já os policiais e militares adquirem mais as pistolas 9 milímetros e .40.
Os dados do Exército, que se referem às armas nacionais vendidas dentro do país, mostram a seguinte tendência: em 2001 foram vendidas 566,2 mil armas. Esse número caiu para 313,2 mil em 2002 e para 115,9 mil em 2003 (ano do estatuto), atingindo 63,6 mil no ano seguinte. Em 2005, o comércio começou a subir: 68 mil.
A trajetória de crescimento se mantém até 2008, com 81,2 mil armas vendidas em 2006, 92,7 mil em 2007 e 133,7 mil em 2008. Em 2009, as vendas caem para 116,9 mil, ou seja, 70% a mais do que em 2005.
A Agência Brasil também teve acesso aos dados de armas importadas pelo país - exceto aquelas importadas pelas Forças Armadas. O comércio de armamento importado no Brasil também mostra crescimento entre 2009 e 2005. Em 2009, o Brasil importou 3,2 mil armas, isto é, quase três vezes mais do que em 2005, quando foram importadas 1,1 mil.

Um futuro incerto

2010-07-08T06:00:00.000-07:00

Na quarta-feira, o goleiro Bruno, do Flamengo, teve uma rotina diferente. Passou a noite de quarta e a madrugada de quinta na Divisão de Homicídios do Rio de Janeiro, na Barra da Tijuca. O jogador responde a um inquérito pelo sequestro de sua ex-namorada Eliza Samudio desaparecida desde o início de junho. O amigo de Bruno, Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macarrão, também passou a noite no local fazendo companhia ao jogador. Ambos estão presos em celas improvisadas.

Um vídeo divulgado pela TV Globo ontem a noite deixou mais uma vez estarrecido os telespectadores, depois da primeira entrevista de Bruno sobre o desaparecimento de Eliza no final do treinamento no Flamengo.

A reportagem mostrou um áudio no qual o goleiro disse o seguinte: “Eu acho que as coisas ficaram muito mais difíceis. No Brasil, para mim (...) se eu tinha esperança de disputar a Copa de 2014, acabou. Isso sou eu falando”.

Avião bimotor cai no Pará

2010-01-25T17:31:00.000-08:00

Brasília - Um avião bimotor que transportava dez pessoas chocou-se contra o solo quando estava prestes a pousar na cidade paraense de Senador José Porfírio, hoje (25) à tarde. A aeronave caiu numa área de mata fechada.Equipes de resgate já se encontram no local do acidente e, segundo o Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Seripa 1), há informações de que haja sobreviventes. O número ainda é incerto. De acordo com o Seripa, o avião pertencia à empresa Piquiatuba Táxi Aéreo e decolou de Belém por volta de 12h50, levando oito passageiros e dois tripulantes. Antes do acidente, o piloto não relatou qualquer problema com a aeronave, que tem capacidade para transportar até 20 pessoas. Chovia muito quando o piloto se preparava para pousar, informou o Seripa, e testemunhas disseram ter visto o avião voando abaixo do normal enquanto se aproximava da pista de pouso.

Bronzeamento artificial com raios ultravioletas volta a ser proibido

2010-01-25T17:29:00.000-08:00

Brasília - O uso de equipamentos para bronzeamento artificial baseado na emissão de radiação ultravioleta voltou a ser proibido depois que liminar obtida pela Associação Brasileira de Bronzeamento Artificial (Abba) foi cassada a pedido da Advocacia Geral da União (AGU).Pela liminar, obtida na 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Porto Alegre, estava suspensa resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proíbe o uso destes equipamentos. A AGU solicitou ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região a cassação da liminar alegando que a decisão de primeira instância ofendeu a ordem e a saúde públicas e argumentou que a Anvisa tem competência para proibir o uso de equipamentos e serviços que sejam nocivos à saúde pública. Os procuradores destacaram também que a resolução foi elaborada com suporte em sólidos dados científicos, como o recente estudo da Agência Internacional de Pesquisa em Câncer, instituição vinculada à Organização Mundial da Saúde (OMS). O tribunal suspendeu a decisão de primeira instância no último dia 22. Em sua decisão, o presidente do TRF da 4ª Região destacou que a liberdade de trabalho assegurada na Constituição não alcança o oferecimento de bens ou serviços de segurança duvidosa.

Fórum Social Mundial

2010-01-25T17:28:00.001-08:00

Porto Alegre - Representantes de religiões de matriz africana abriram a tradicional marcha do Fórum Social Mundial (FSM), na tarde de hoje (25), em Porto Alegre, cobrando o lançamento do Plano Nacional de Proteção à Liberdade Religiosa.

Base de Arruda se articula para voltar a comandar a Câmara Legislativa

2010-01-25T17:18:00.000-08:00

Brasília - Com a oficialização da renúncia do deputado Leonardo Prudente (sem partido) da presidência da Câmara Legislativa, já é grande a movimentação entre os distritais para a escolha do novo presidente, que deve ocorrer em até sete dias. A Casa deve voltar a ser comandada por integrante da base aliada ao governador José Roberto Arruda (sem partido), que é maioria na Câmara.
A renúncia de Prudente foi uma estratégia da base aliada de Arruda para não deixar o comando da Câmara Legislativa com o deputado Cabo Patrício (PT). O petista assumiu a presidência da Casa depois que a Justiça determinou o afastamento de Prudente, filmado colocando dinheiro nas meias, no gabinete do ex-secretário de Relações Institucionais do governo do DF Durval Barbosa, autor das denúncias sobre um suposto esquema corrupção na administração local.
Alguns dos nomes cotados para disputar a presidência são os dos governistas Wilson Lima (PR), Eliana Pedrosa (DEM) e Raimundo Ribeiro (PSDB) – esses últimos dois são ex-secretários do governo Arruda. É provável que a oposição também apresente um candidato.
A data da eleição deve ser negociada amanhã (26) pelos distritais. Na carta enviada à Mesa Diretora da Câmara, Prudente apenas comunicou a renúncia, em duas linhas, e não explicou os motivos para deixar o cargo.
Apesar de ter renunciado à presidência, Prudente permanece com o mandato de deputado distrital, mas não apareceu na sessão de hoje (25), que deu início a convocação extraordinária da Casa. Com a saída de Prudente, os parlamentares da oposição agora pressionam para que Arruda deixe o governo do Distrito Federal.

Tarso defende Polícia Federal

2009-12-15T12:27:00.000-08:00

Agência Brasil

O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse hoje (15) que o governo “despolitizou” o combate à corrupção e que a Polícia Federal (PF) tem uma postura apartidária e atua “sem espalhafato”. O ministro acrescentou que outros escândalos, a exemplo do que atinge o governo do Distrito Federal, virão à tona. "Ficou claro que o que se busca são fatos delituosos. A pessoa pode não ser de partido político. Pode ser da oposição, situação, da base, não há essa diferenciação", disse. Tarso Genro classificou de “articulações complexas” os esquemas de corrupção desmontados pela PF e admitiu que o escândalo no governo do Distrito Federal é grave. “Para nós, da Polícia Federal, isso é rotina. Não devo fazer nenhum juízo de culpabilidade, mas são fatos que aparentam ter uma grande gravidade”, disse o ministro.Ele atribuiu à morosidade do Judiciário a dificuldade em punir os culpados por crimes de corrupção. “Nosso trabalho vai até a entrega do relatório ao Poder Judiciário. A partir daí, a questão da impunidade não é nossa responsabilidade. Nosso sistema legal foi feito para punir pequenos delinquentes”, criticou.O ministro da Justiça convocou uma entrevista coletiva para comentar as principais ações de sua pasta desde 2007, quando assumiu o cargo, mas negou tratar-se de uma despedida. Ele explicou que, após uns dias de férias em janeiro, vai acertar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sua saída do ministério para disputar as eleições ao governo do Rio Grande do Sul.“Ainda não é uma despedida, mas tenho um compromisso com o meu estado em abril”, disse Tarso, em referência ao início do período de desincompatibilização para os candidatos às eleições que ocupem cargos públicos.

Passeio ciclístico comemora 120 anos da Proclamação da República

2009-11-15T11:11:00.000-08:00

Um passeio ciclístico marcou hoje (15), em Brasília, o dia em que se comemora os 120 anos da Proclamação da República. O trajeto começou pelo Museu da República, passou pela Esplanada dos Ministérios e foi até o Memorial Juscelino Kubitschek e voltou ao ponto de partida. A atividade, coordenada pela organização não governamental Rodas da Paz, reuniu cerca de 50 pessoas.

De acordo com o presidente da ONG, Ronaldo Alves, além do passeio os participantes poderão fazer a doação de bicicletas que serão repassadas a crianças carentes. “Além do passeio, nós vamos ter uma ação bacana que é a doação de bicicletas, que nos vamos consertar, reformar, para serem doadas agora no Natal. E depois do Natal elas serão doadas para crianças do núcleo rural.”

O passeio também procurou chamar a atenção dos motoristas para a educação no trânsito e o respeito aos ciclistas.

Omissão de casa de Sarney em declaração para a Justiça Eleitoral em 2006 foi esquecimento, diz nota

2009-07-05T13:59:00.000-07:00

A assessoria da Presidência do Senado distribuiu há pouco nota à imprensa corrigindo equívoco de outra nota divulgada anteriormente. De acordo com o texto, a omissão da casa do senador na declaração de bens feita à Justiça Eleitoral em 2006 ocorreu por esquecimento depois que a atualização patrimonial foi feita. Anteriormente, a assessoria havia dito que, por equívoco do contador, fora apresentada à Justiça Eleitoral a mesma lista de bens de 1998, que não englobava a casa.
Veja a íntegra da nova nota:
"NOTA À IMPRENSA
Esta nota corrige equívoco anteriormente divulgado. O erro cometido na declaração de bens do senador José Sarney à Justiça Eleitoral em 2006 não foi, como afirmado, a repetição da lista de bens de 1998, mas a omissão da casa, por esquecimento, depois de feita a atualização patrimonial. O fato é que a propriedade está informada à Receita Federal e ao TCU desde 1999, conforme certidão anexada à primeira nota divulgada hoje.
Agência Senado

Sarney designa funcionário para auxiliar PF no inquérito sobre empréstimos consignados

2009-07-05T13:54:00.000-07:00

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), designou nesta sexta-feira (3) o diretor da Secretaria de Controle Interno, Eduardo Torres, para apresentar documentos e prestar as informações necessárias ao inquérito policial instaurado pela Polícia Federal para apurar possíveis irregularidades nos empréstimos consignados tomados por funcionários do Senado.
A designação de Torres para a função foi uma resposta de Sarney ao pedido do ministro da Justiça, Tarso Genro, encaminhado por ofício na véspera (2) à presidência da Casa. O inquérito está sob a presidência do delegado Gustavo Buquer.
Agência Senado

Impossibilidade de resgatar novos corpos levou militares a encerrar buscas às vítimas do voo 447

2009-06-28T12:07:00.000-07:00

Brasília - A crença na impossibilidade de encontrar novos corpos depois de 26 dias de buscas foi a justificativa apresentada pela Aeronáutica e pela Marinha do Brasil para encerrar o que afirmaram ter sido a “mais complexa operação de busca e resgate marítimos já realizada pelas Forças Armadas, tanto em duração, quanto na magnitude dos meios empregados”.Desde o dia 1º, quando as buscas aos destroços do Airbus A330 da Air France foram iniciadas, apenas 51 corpos foram encontrados. Mais 177 permanecem desaparecidos. De acordo com assessores das duas Forças, as condições meteorológicas, tidas como “satisfatórias” pela Marinha e como “bastante instáveis” pela Aeronáutica, não foram fatores determinantes para que os militares decidissem encerrar as buscas.Para demonstrar a “impraticabilidade” de novos corpos serem resgatados, assessores das duas Forças lembraram que há nove dias nenhum novo corpo é encontrado na área de buscas, que chegou a ultrapassar as aguas territoriais sob jurisdição brasileira, ingressando em território sob a responsabilidade de Senegal.“Desde que nossa operação começou [no dia 1º], nós trabalhamos com o objetivo de localizar 228 pessoas”, comentou o tenente-coronel Henry Munhoz, do Centro de Comunicação Social da Aeronáutica. “Todo nosso planejamento, toda a logística empregada na operação foi para que isso acontecesse. Até hoje, seguíamos com botes e suprimento para que se alguém fosse localizado e o salvamento pudesse ser feito. Deixamos claro que faríamos o melhor possível e temos plena consciência de ter feito o melhor que pudemos”, concluiu Munhoz.Em 26 dias de operação, a Força Aérea Brasileira (FAB) utilizou 12 aviões, além de contar com o apoio de aeronaves francesas, norte-americanas e espanhola. No total, foram voadas cerca de 1.500 horas, o que totalizou buscas visuais numa área correspondente a 350 mil quilômetros quadrados. Já a Marinha brasileira atuou com 11 navios, navegando cerca de 35 mil milhas, o equivalente a quase oito vezes a extensão da costa brasileira. A operação envolveu 1.344 marinheiros e 268 homens da FAB.Os custos da operação, no entanto, ainda não foram divulgados. “Esses custos certamente estão sendo levantados, mas não está no nosso nível operacional discutir, estabelecer e nem mesmo divulgar, por enquanto, isso. Nós [assessores militares] não temos essa informação e isso nunca foi nossa preocupação”, disse o capitão de fragata Giucemar Tabosa, do Centro de Comunicação Social da Aeronáutica.Explicando que a responsabilidade brasileira era localizar e resgatar possíveis sobreviventes ou corpos das vítimas do acidente, Tabosa explicou que as embarcações francesas - o navio pesquisa francês Porquoi Pás e o submarino nuclear Émeraude - envolvidas com as buscas aos destroços da aeronave continuarão tentando encontrar a caixa-preta do avião, cujos registros de dados e voz podem ajudar a elucidar a causa da queda do Airbus A330.“Os navios franceses permanecerão no local para tentar localizar os sinais da caixa-preta. Já os brasileiros deixarão a área e prosseguirão ou para Recife (PE) ou para Natal (RN) para deixar os poucos destroços que ainda transportam”, disse o capitão. Somente os navios brasileiros resgataram mais de 600 partes e componentes da aeronave, que serão entregues ao Bureau D´Enquêtes et D´Analises Pour la Securité de l´Aviation Civile (BEA), órgão correspondente ao brasileiro Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa).
Agência Brasil

Ministério da Saúde quer agilizar diagnóstico de HIV

2009-06-28T12:04:00.000-07:00

Brasília - O Ministério da Saúde vai atualizar as normas para realização de testes de diagnóstico do HIV. A principal mudança é a inclusão de novas metodologias de testagem do vírus e a ampliação do uso dos testes rápidos – que fornecem resultados em meia hora.Até 22 de julho, o ministério vai receber contribuições da sociedade em consulta pública sobre a portaria que atualiza as regras para teste de HIV. A estimativa do governo é que existam 630 mil de brasileiros infectados, dos quais 255 mil ainda não se testaram.A partir de agora, o Sistema Único de Saúde (SUS) deverá utilizar uma tecnologia mais moderna de detecção do vírus, em que o sangue passará por duas testagens, e não três, como acontece atualmente. De acordo com o ministério, a redução do número de etapas não diminui a eficácia dos resultados.Entre as mudanças também está a utilização de amostras de sangue seco, coletadas em papel filtro – o que permite o armazenamento por até 12 semanas sem refrigeração. As amostras poderão ser enviadas pelo correio, o que poderá ampliar o acesso ao teste em locais distantes dos centros urbanos.Além dos Centros de Testagem e Aconselhamento (CTAs), os testes rápidos poderão ser realizados em laboratórios de pequeno porte e em postos de saúde. A portaria prevê a utilização do método rápido na “rede de serviços de saúde sem infraestrutura laboratorial ou localizada em regiões de difícil acesso”, além de populações flutuantes e em casos de grávidas que não tenham sido testadas até o momento do parto, entre outros.De acordo com o Ministério da Saúde, em 2008, 36,5% da população do país entre 15 e 54 anos havia feito teste de HIV.Para participar da consulta pública, é preciso acessar o endereço eletrônico www.aids.gov.br/consultapublica2009.

Agência Brasil

Gaúcho de 29 anos é o primeiro brasileiro a morrer de gripe suína, informa ministro da Saúde

2009-06-28T12:01:00.000-07:00

Brasília - Um gaúcho de 29 anos, que faleceu hoje pela manhã, de insuficiência respiratória, no Rio Grande do Sul, é o primeiro brasileiro a morrer em consequência do vírus influenza H1N1, a gripe suína.
A informação foi dada há pouco pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão, em entrevista coletiva. Segundo ele, o homem contraiu a doença na Argentina e morreu “num hospital de referência do Rio Grande do Sul”, cujo nome não revelou. O nome do paciente também não foi divulgado.
Durante a entrevista, o Ministério da Saúde atualizou os números da gripe suína no Brasil: hoje, foram registrados 36 novos casos, elevando o total para 627, até agora.
Agência Brasil

Parentes dizem que será possível identificação fotográfica das vítimas do Airbus

2009-06-07T15:39:00.000-07:00

Rio de Janeiro - Depois do anúncio do resgate de mais três corpos de vítimas do Airbus A 330, parentes dos passageiros desaparecidos informaram sobre a possibilidade da identificação indireta por meio de fotografia. Assim, inicialmente não será preciso que os parentes se desloquem até Recife, para onde os corpos serão levados.
“Fui informado que vai ser feito o registro fotográfico dos corpos a princípio e que será enviado para nós”, afirmou Maarten Van Sluis, irmão de uma funcionária da Petrobras que estava a bordo do avião. “Até o momento, a possibilidade é de que isso [ida a Recife] não ocorra. Deduzo que a preservação dos corpos deve ser boa, devido a possibilidade da identificação fotográfica. Segundo consta, as roupas poderiam possibilitar isso.”

O irmão da vítima também contou que o anúncio de novos resgates continua sendo feito com antecedência às famílias, concentradas em um hotel na Barra da Tijuca. As informações geram muita comoção entre as pessoas, mas também, segundo Maarten tem ajudado a confortar as famílias. “Foram localizados mais corpos e vários avistados. A perspectiva é de que haja muito material a despeito do que foi dito antes de que nada seria encontrado.”
Em uma sala reservada do hotel, a Polícia Federal continua a coleta de material genético de parentes de primeiro grau para ajudar na identificação dos corpos. O trabalho deve terminar amanhã (9).
O avião Airbus A 330 seguia do Rio de Janeiro para Paris, com 228 passageiros, e desapareceu na noite de domingo (31).
Agência Brasil

Corpos de possíveis passageiros do Airbus chegam amanhã a Fernando de Noronha

2009-06-06T14:14:00.001-07:00

Recife - A Aeronáutica e a Marinha confirmaram já ter resgatado dois corpos que supostamente são de passageiros do Airbus A 330 da Air France, desaparecido desde a noite do último domingo (31), com 228 pessoas a bordo. Os corpos foram localizados na manhã de hoje (6), boiando em meio ao Oceano Atlântico, a cerca de 900 quilômetros do Arquipélago de Fernando de Noronha.

Os corpos são do sexo masculino e ainda não foram identificados. O mesmo navio militar que os retirou do mar, a corveta Caboclo, também recuperou pertences pessoais como uma mochila e uma bolsa para notebook, além de uma poltrona de avião, máscaras de oxigênio. Outros materiais continuam sendo recolhidos.

Segundo o vice-chefe do Centro de Comunicação Social da Aeronáutica, coronel Jorge Amaral, os corpos e todo o material recolhido serão transferidos para a fragata Constituição e levados para Fernando de Noronha, onde a embarcação só deve chegar amanhã (7).

Toda a estrutura necessária para receber e iniciar a triagem e a identificação do que for sendo encontrado foi montada em Fernando de Noronha, devido à ilha ser o ponto mais próximo do local onde o avião fez o último contato com o controle de vôo.

Dentro da mochila havia um cartão de vacinação. Na valise, os militares encontraram o comprovante de uma passagem aérea. A poltrona, com número de série e azul, cor semelhante às das aeronaves da Air France, ainda vai ter que ser reconhecida pela empresa aérea.

Os primeiros sinais da presença de objetos que poderiam ser do Airbus foram localizados por volta das 4 horas de hoje por um avião da Força Aérea Brasileira, o R-99, dotado de um radar que lhe permite vasculhar a superfície.

Com base nas informações do R-99, uma aeronave C-130 e a corveta Caboclo foram deslocadas para a região indicada, a cerca de 70 quilômetros do ponto que o avião da Air France sobrevoava, quando transmitiu o último informe sobre uma possível pane eletrônica. Ao sobrevoar o local, o C-130 confirmou a existência dos destroços. O primeiro corpo foi avistado pela corveta às 9h10 e recolhido as 9h30. Às 11h13, um segundo corpo foi retirado do mar.

De acordo com o coronel Amaral, todas as informações já disponíveis foram transmitidas aos parentes das vítimas antes de serem divulgadas à imprensa. Durante entrevista coletiva no início da tarde, os oficiais envolvidos com as buscas demonstraram certo alívio por, após seis dias de buscas, anunciar algo que aumente a esperança de que os corpos serão resgatados, e as peças necessárias às investigações sobre as causas do acidente, identificadas.

“Hoje, tivemos resultados positivos e isso nos traz a certeza de que nosso trabalho foi bem conduzido”, disse Amaral. “O mais importante agora é tirarmos a angústia das famílias não terem informações precisas. É uma notícia triste, mas, de certa maneira, há um certo conforto pelo fim da angústia destas famílias”, comentou o comandante do 3º Distrito Naval, almirante Edison Lawrence Dantas.

Agência Brasil

Anac divulga informe elevando para 57 número de brasileiros no avião da Air France

2009-06-01T15:24:00.000-07:00

O Airbus 330-200 da Air France desapareceu dos radares franceses quando sobrevoava o Oceano Atlântico. O avião tem a bordo 216 passageiros e 12 tripulantes
Brasília - A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) divulgou, há pouco, informe em que eleva para 57 o número de brasileiros que viajavam no airbus A330 que fazia o vôo AF-447 da empresa Air France, desaparecido na madrugada de hoje (1º), quando fazia a rota Rio-Paris. A própria agência confirma que o número pode aumentar, já que as nacionalidades de 16 pessoas ainda não foram confirmadas.

Mais cedo, a Anac havia divulgado que os brasileiros eram 52:– 51 passageiros e um tripulante. Agora, com base em informações da Polícia Federal (PF), a lista totaliza 56 passageiros e um tripulante. A Air France, no entanto, continua sustentando que o número total de brasileiros é de 58.

De acordo com a Anac, a dificuldade em identificar todos os passageiros ocorre porque a aeronave estava lotada e alguns passageiros trocaram de voo mesmo depois de haver passado pela imigração no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antonio Carlos Jobim. Além disso, há alguns passageiros com dupla nacionalidade, que inicialmente foram identificados como estrangeiros, mas verificou-se que eram também brasileiros.

O avião da companhia francesa desapareceu quando sobrevoava o Oceano Atlântico. A aeronave havia partido do Rio de Janeiro às19h de ontem (31) e deveria ter chegado a Paris às 6h15 de hoje (horário de Brasília). Segundo a Air France, havia 228 pessoas a bordo da aeronave: 216 passageiros e 12 tripulantes.

Até o momento, a Agência Brasil conseguiu confirmar a identidade de 22 passageiros do voo AF 447. São eles:

1) Luis Roberto Anastácio, presidente da Michelin para a América do Sul

2) Antonio Gueiros, diretor da Michelin

3) Christine Pieraerts, funcionária da Michelin na França

4) Pedro Luís de Orleans e Bragança, príncipe brasileiro e descendente de dom Pedro II

5) Marcelo Parente, chefe de gabinete da prefeitura do Rio

6) Esposa de Marcelo Parente, cujo nome a Prefeitura do Rio não está divulgando

7) Eric Heine, presidente do Conselho de Administração da Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA)

8) Silvio Barbato, maestro e ex-regente das Orquestras Sinfônicas do Teatro Nacional de Brasília e do Teatro Municipal do Rio

9) Giovanne Batistta Lenzi, deputado da Província Autônoma de Trento, na Itália

10) Luigdi Zortea, prefeito de Canal San Bovo, na Itália

11) Rino Zandonai, diretor da Associação Trentinos no Mundo, na Itália

12) Pablo Dreyfuss, pesquisador da ONG Viva Rio

13) Ana Carolina Rodrigues, pesquisadora da ONG Viva Rio

14) Luis Cláudio Monlevad, empregado da empresa de tubulações Saint-Gobain

15) Roberto Corrêa Chem, chefe do Serviço de Cirurgia Plástica da Santa Casa de Porto Alegre

16) Vera Chem, mulher de Roberto

17) Letícia Chem, filha de Roberto

18) Deise Possamai, fiscal da prefeitura de Criciúma, em Santa Catarina

19) Adriana Francisco Siujs, jornalista da Petrobras

20) Otávio Augusto Antunes, professor do Instituto de Química da UFRJ

21) Izabela Maria Furtado Kestler, professora de alemão do Departamento de Letras Anglo-Germânicas da UFRJ

22) João Marques da Silva Filho, engenheiro e gerente do Estaleiro Atlântico Sul

APREENSÃO NO AEROPORTO

Rio de Janeiro - No guichê da companhia Air France, pessoas que vão embarcar para Paris pedem informações sobre o voo AF447, que sai diariamente do Aeroporto Galeão Foto: Guilherme Sprenger/ABr

Usinas alteram biodiversidade da floresta

2009-05-19T14:22:00.000-07:00

Indústria e energia mostra os impactos ambientais das usinas que estão sendo construídas no Rio Madeira. (Agência Brasil)

Gripe suína se espalha pelo mundo

2009-05-03T11:05:00.000-07:00

Agência Brasil

Os dados divulgados hoje (3) pela Organização Mundial de Saúde (OMS) mostram que a gripe suína se espalhou para mais um país. De acordo com a OMS, foi registrado um caso na Irlanda. Agora, são 17 os países atingidos pela doença e subiu para 787 o número de casos confirmados no mundo.
O México, país mais atingido pela epidemia, já registrou 506 casos e 19 mortes, depois vem os Estados Unidos, com 106 casos confirmados e uma morte. Em seguida estão: o Canadá (70), Reino Unido (15), a Espanha (13), Alemanha (6), Nova Zelândia (4), Israel (3), a França (2) e Aústria, China, Costa Rica, Dinamarca, Irlanda, Holanda, Coréia e Suíça com um caso.
No boletim, a OMS alerta que não há risco de contrair a doença por meio da carne de porco cozida ou assada.
No Brasil, o número de casos suspeitos de gripe suína dobrou de sete para 14, segundo o último balanço do Ministério da Saúde. Seis casos são no estado de São Paulo, quatro no Rio de Janeiro, três em Minas Gerais, e um no Espírito Santo. Segundo o ministério, 37 casos estão sendo monitorados, em 14 estados. Trina e oito foram descartados por critérios clínicos e epidemiológicos ou laboratoriais.

Brasília - No aeroporto Juscelino Kubitschek, funcionária da Gol, usando máscara de proteção preventiva contra gripe suína, acompanha o menino Luca, que veio sozinho de Belo Horizonte. A mãe, Angelita Alves, estranhou que só a atendente usasse a máscara Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

Pesquisadores descobrem refúgio de araras-azuis no Pará

2009-04-13T10:15:00.000-07:00

Brasília - Pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) e do Instituto Arara-azul foram surpreendidos com a descoberta de um refúgio com 28 ninhos de araras-azuis na Floresta Nacional dos Carajás, localizada no sudeste do estado do Pará. A bióloga Sílvia Presti, que participou da expedição, falou sobre a descoberta em entrevista à Rádio da Amazônia, da EBC.
Segundo Sílvia, a descoberta do refúgio é importante, pois as novas informações são úteis para a criação de uma plano de conservação da espécie. “É um estudo inicial, mas foi interessante, pois conseguimos identificar os hábitos alimentares das araras, as áreas de ocorrência de ninho e coletamos sangue para estudo genético, que é importante para plano de conservação”, afirmou Sílvia.Durante um mês, cinco pesquisadores passaram na Floresta dos Carajás investigando a espécie. “Sabíamos que o Pará é o local de ocorrência da espécie, mas a gente esperava encontrar um número menor de indivíduos do que foi encontrado” , disse a bióloga.
Diariamente, o pesquisadores percorriam as regiões do parque à procura da espécie. Sílvia conta que a busca foi difícil. “Demoramos uma semana para encontrar o primeiro casal”. O refúgio foi encontrado após duas semanas de trabalho com a ajuda da população local. “Nós conhecemos uma pessoa e ela disse que tinha um ninho de araras azuis em sua comunidade. O grupo foi até o local e identificou os ninhos”, contou a pesquisadora.
O estudo iniciado na USP tem o objetivo de pesquisar a genética da arara-azul, comparando as diferentes populações da espécie no Brasil. De acordo com a bióloga, o maior número de araras-azuis é encontrado no Pantanal. Na região localizada entre os estados da Bahia, do Piauí e de Tocantins também existe uma população da espécie, que é pouco pesquisada. “O estudo nessa área é dificultoso, pois os ninhos são instalados em paredões e não em árvores”, ressaltou a pesquisadora.
Outro ponto destacado por Sílvia é que as populações das três áreas são independentes. “Elas não trocam genes entre si. Isso tem uma implicação evolutiva. Talvez daqui a milhares de anos essas populações possam ser espécies diferentes”, disse a pesquisadora.
Uma das principais ameaças contra a espécie é o tráfico de animais. De acordo com Sílvia, existe um número razoável de araras-azuis na natureza, mas são necessárias ações de conservação, de conscientização da população para evitar a extinção. “Estamos lutando muito em prol dessa população. Cultivando a arara-azul a gente não preserva só a espécie, mas todo o ambiente que a espécie está inserida”, afirma a bióloga.

Agência Brasil

Mocidade Alegre é a campeã do carnaval de São Paulo

2009-02-24T15:28:00.000-08:00

A escola de samba Mocidade Alegre, do bairro do Limão em São Paulo, venceu o carnaval paulistano por uma diferença de apenas meio ponto em relação à Vai Vai, do bairro Bexiga, que ficou com o vice-campeonato. O terceiro lugar foi para a Rosas de Ouro.
Com o enredo Da Chama da Razão ao Palco das Emoções... Sou Máquina, Sou Vida, Sou Coração Pulsando Forte na Avenida, a vice-campeã do carnaval 2008, a Mocidade, que conquistou hoje (24) seu sétimo título, cantou na avenida o tema coração, em suas diversas formas: histórica, lúdica e carnavalesca. Foram 5 carros alegóricos e 25 alas. O desfile da escola, que contou com 3.100 foliões, teve seu ponto alto quando os integrantes da bateria formaram um coração ao entrar no recuo, área destinada à bateria na Passarela do Samba.
Fundada em 1967, a escola a Mocidade Alegre havia vencido pela última vez em 2007. Os títulos anteriores foram conquistados em 1971, 72, 73, 1980 e 2004.As escolas Unidos do Peruche e a Nenê de Vila Matilde foram rebaixadas e desfilam no Grupo de Acesso, no carnaval de 2010.

Agência Brasil

Ocupação irregular do solo é principal causa dos desastres provocados pelas chuvas

2009-01-31T10:09:00.000-08:00

As chuvas têm provocado dezenas de mortes e deixado milhares de pessoas desabrigadas no Brasil desde novembro passado. Os estados mais atingidos são Minas Gerais, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Rio Grande do Sul. Os problemas se repetem a cada ano. Famílias perdem tudo, mas voltam a construir moradias em locais precários, por não ter para onde ir. E o círculo vicioso se mantém.O excesso de chuvas provoca três tipos principais de problema. O primeiro é a enchente dos rios, como explica o major Edilan Arruda, chefe da comunicação da Defesa Civil de Minas Gerais.“O crescimento demográfico fez com que várias pessoas começassem a construir no leito maior do rio, aquele espaço que a própria natureza criou para que, no período das chuvas, essa água pudesse transbordar sem prejudicar nada e ficar na própria natureza. Como o homem construiu muito perto dos rios, a tendência natural é que quando chova muito os rios venham a subir e necessariamente ocupar aquele espaço que hoje está construído”.As enxurradas são outro problema causado pelas chuvas nas cidades, lembra o major. “A enxurrada é quando existe um excesso de água dentro das cidades, essa água não escorre pelas canalizações, fica em cima das ruas e produz então o que nós chamamos de enxurrada.”Os deslizamentos de encostas são o terceiro tipo de desastre que as chuvas provocam. De acordo com o professor Luiz Fernando Scheibe, do Departamento de Geociências da Universidade Federal de Santa Catarina, o fenômeno é mais raro, mas ocorreu com muita força no fim do ano. De acordo com ele, também nesse caso, a tragédia no estado ocorreu por causa da ocupação irregular do solo.“As principais áreas afetadas foram as áreas de encostas, muitas delas áreas de preservação permanente, que foram ocupadas de uma forma irregular", diz Scheibe, acrescentando: "Por isso mesmo, se quisermos procurar culpa nas autoridades, a culpa reside especialmente no fato de não ter havido uma fiscalização, que o município tenha coibido a habitação nessas áreas. Não deveria ser permitido, foi permitido irregularmente”.Scheibe destaca que a chuva em Santa Catarina foi muito mais forte do que o esperado em 2008, e em uma região que não costuma ocorrer, por isso não havia como evitar a tragédia.“Não há como evitar os deslizamentos. Em alguns casos, a ocupação da encosta aumenta o perigo da incidência e aumenta a frequência da incidência dos deslizamentos, por que as pessoas, ao fazerem as suas casas, escavam o morro e abrem plataformas para instalarem as casas. Isso aumenta localmente a declividade e a infiltração de água no terreno. E ao mesmo tempo, claro, torna um fenômeno que seria natural num problema social”, afirma Scheibe.Depois dos desastres, algumas providências começaram a ser tomadas. Em Santa Catarina, o governo montou um grupo para estudar as áreas de risco, como explica o professor. “O que tá sendo feito agora é um estudo bastante elaborado de todas essas áreas. Espera-se que a partir desse estudo as autoridades municipais e estaduais possam trabalhar mas efetivamente no controle da ocupação dessas áreas, mais suscetíveis a esse tipo de fenômeno.”O professor lembra que Santa Catarina ainda tem pessoas desabrigadas, que tiveram as casas condenadas pela Defesa Civil. “Há muitas áreas de risco ainda, tem muitas pessoas cujas casas não foram diretamente afetadas até agora, mas estão sendo impedidas de voltar para suas casas porque existe o risco que pode ser colocado como muito grande, de que mesmo com chuvas muito menores do que aquelas que aconteceram, essas casas venham a ser afetadas pela continuidade do processo que já foi iniciado em muitas áreas.”Em Belo Horizonte, a Secretaria de Políticas Urbanas vai licitar um estudo de toda a bacia do ribeirão Arrudas, que atravessa a cidade, para descobrir o que tem causado as enchentes na região metropolitana. Fora isso, a prefeitura retira as pessoas que ocuparam as beiras do rio e constrói bacias de retenção. Belo Horizonte já conta com sete represas desse tipo, mais a barragem da Pampulha.Além de fazer a represa, que segura a água da chuva e a libera aos poucos, para o rio não encher, a área é reflorestada e não pode ser ocupada de novo. De acordo com a Secretaria de Políticas Urbanas, duas medidas concretas estão sendo tomadas, com investimento de R$ 160 milhões: a remoção de famílias da bacia do córrego do Bonsucesso, para a construção de uma bacia de contenção de cheias no local, e a limpeza do fundo dos córregos Olaria e Jatobá. Os três córregos abastecem o ribeirão Arrudas na capital mineira.O major Edilan Arruda, da Defesa Civil de Minas Gerais, explica que, para evitar desastres causados pelas enchentes, é preciso manter os rios limpos, além de treinar a comunidade. “Limpeza de rios, de córregos, alguns tipos de canalizações e aprofundamento dos rios, se for necessário, enfim, uma série de ações que podem ser feitas." Quanto ao problema da enxurrada, que ocorre quando a canalização da cidade não comporta o volume de água, o major lembra que é preciso manter as ruas limpas e os bueiros desentupidos. “Uma das ações de prevenção é fazer com que o sistema de canalização da água seja bem feita na cidade ou exista em locais passíveis de enxurrada. Também não se deve obstruir, jogar lixo nas ruas e é importante fazer a limpeza de bocas de lobo.”

Rádio Nacional

Índios denunciam Funasa por descaso em relação à epidemia de hepatite

2009-01-31T09:25:00.000-08:00

Belém (PA) - Um grupo de 30 índios do Vale do Javari, no Amazonas, invadiu uma das tendas de debate do Fórum Social Mundial (FSM) para protestar contra a morte de indígenas por hepatite nas tribos da região e denunciar a falta de solução por parte da Fundação Nacional do Índio (Funasa) e do Ministério da Saúde.
O grupo interrompeu um debate da Fundação Perseu Abramo, na tenda Cuba 50 anos, e subiu ao palco para denunciar o surto da doença, que, segundo as lideranças, atinge seis etnias desde a década de 80. “Queremos chamar a atenção porque estamos morrendo e se ninguém tomar providências esses povos serão extintos em 20 ou 30 anos”, afirmou o líder Jorge Marubo.
De acordo com Marubo, a hepatite já matou mais de cem índios do Vale do Javari e o número de mortes pode ser ainda maior porque a hepatite facilita o contágio por outras doenças, como a malária.
“Estamos morrendo inclusive durante o Fórum Social Mundial. Estamos de luto ainda porque segunda-feira, um dia antes do Fórum começar, perdemos o líder Edilson Canamari, que morreu vomitando sangue”, relatou, após o protesto.
O cacique Waki Mayoruna criticou a atuação da Funai e da Fundação Nacional de Saúde, ligada ao Ministério da Justiça, e pediu apoio da organização Médicos Sem Fronteiras para conter o avanço da doença nas tribos da região.
“Nenhum de vocês querem ver seus filhos e netos morrendo. Nós também não. A Funasa está acabando com os índios”.
Cerca de quatro mil índios vivem no Vale do Javari em mais de 50 comunidades. A área fica na fronteira entre Brasil e Peru.

Agência Brasil

Passagens aéreas para a América do Sul são mais caras quando compradas no Brasil

2009-01-24T15:24:00.000-08:00

Quando liberou as empresas aéreas a concederem descontos na compra de passagens para vôos sul-americanos, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) argumentou que, entre outras coisas, a iniciativa serviria para corrigir distorções entre os preços das passagens cobradas no Brasil e em outros países da América do Sul, onde as companhias já têm liberdade para fixar preços. Ao fim de nove meses, no entanto, o brasileiro continua pagando mais caro para visitar países vizinhos.

Uma consulta ao site de algumas das empresas que operam no continente demonstra que as distorções continuam. Na maioria dos casos, um usuário paga mais para decolar do Brasil do que de outros países sul-americanos, ainda que voando pela mesma empresa, no mesmo dia. Isso sem considerar as tarifas aeroportuárias.

Na Taca, por exemplo, alguém interessado em voar de São Paulo a Guaiaquil, no Equador, entre os dias 3 e 13 de fevereiro, não encontraria passagens de ida e volta por menos de US$ 529 (sem taxas). Já alguém que embarcasse em Guaiaquil pagaria apenas US$ 399.

A mesma situação ocorre nos vôos que a empresa faz, na mesma data, entre o Rio de Janeiro e a capital peruana, Lima. Enquanto alguém que saia do Brasil não encontra passagens por menos de US$ 444, quem vem do Peru pode comprar seus bilhetes de ida e volta por US$ 360. Em ambos os casos, os valores são semelhantes aos cobrados, no site, para vôos em abril, após o fim das férias de verão no Brasil. Voando pela TAM, um brasileiro gastaria o equivalente a US$ 409 para ir a Lima. Consultando o site da Gol, a reportagem não localizou vôos disponíveis que permitissem a comparação de preços.

Na Lan Airlines é possível comprar, com antecedência, passagens promocionais de ida e volta para para o trecho São Paulo - Santiago do Chile a partir de US$ 395. A soma das menores tarifas encontradas na quinta-feira (22) por quem quisesse fazer o percurso contrário somava US$ 349. Enquanto isso, um brasileiro gastaria US$ 459 para ir de São Paulo a Lima pela TAM e US$ 447 pela Gol.

Consultando o site da Lan, a reportagem encontrou uma das poucas exceções em que um vôo a partir do Brasil sai mais em conta. Enquanto o percurso Buenos Aires/São Paulo/Buenos Aires custa US$ 319, o roteiro inverso sai por US$ 291. Esses valores correspondem ao período de 12 a 19 de março, já que as passagens para fevereiro estavam esgotadas. Na Gol, o mesmo roteiro, a partir de São Paulo, custa US$ 277. Na TAM, US$ 349.

Entre os dias 9 e 16 fevereiro, a Copa Air tem vôos para Caracas, partindo de São Paulo, por US$ 891. O roteiro inverso pode ser comprado por US$ 689. Quem sai da capital venezuelana paga menos até mesmo os brasileiros que optem por embarcar em São Paulo em vôos nacionais. Na Gol, a viagem, a partir de São Paulo, sai por US$ 743. Na TAM, US$ 755.

A Copa também tem uma exceção a regra. No caso de vôos entre São Paulo e Bogotá, na Colômbia, a viagem a partir de São Paulo sai por US$ 499. Enquanto isso, quem fosse decolar de Bogotá, na mesma data, não encontraria na quinta-feira (24), no site da empresa, passagens por menos de US$ 690.

Para o diretor executivo do Núcleo de Economia dos Transportes, Antitruste e Regulação (Nectar), centro de pesquisas do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), Alessandro Oliveira, é complicado comparar os custos de passagens compradas em diferentes países, porque é necessário considerar as diferenças socioeconômicas de cada um. Segundo Oliveira, cada país tem sua própria política tarifária, o que contribui para a diversidade de preços.

“Cada lugar é um lugar. Pode haver demanda com características distintas e, por causa disso, as companhias cobram preços diferenciados. Justamente para poderem oferecer melhores condições aos passageiros mais sensível ao preço e obterem lucros com aqueles clientes que topam e podem pagar mais caro por uma passagem.”

A pesquisa foi realizada quinta e sexta-feira, considerando o valor do dólar a R$ 2,34. Segundo especialistas ouvidos pela reportagem, alguns fatores que influenciam são dias e horários em que os vôos ocorrem, além da freqüência de vôos que as empresas detêm em determinados aeroportos.
Agência Brasil

Sociólogo português elogia governo brasileiro

2009-01-24T15:04:00.000-08:00

O sociólogo português Boaventura de Sousa Santos, da Universidade de Coimbra, enviou hoje (23) carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva elogiando a decisão do governo brasileiro em conceder refúgio político ao italiano Cesare Battisti.
Sousa Santos, que está no Brasil para participar do Fórum Social Mundial, também comparou a decisão do ministro da Justiça, Tarso Genro, de conceder o refúgio político, a do presidente norte-americano, Barack Obama, que suspendeu por 120 dias todos os julgamentos de supostos terroristas presos na base militar norte-americana de Guantánamo, em Cuba.
“A decisão do ministro Tarso Genro coincide no tempo com a decisão do presidente Obama de encerrar a prisão de Guantánamo e de suspender os julgamentos da ‘justiça de exceção’. São duas decisões convergentes dos governos de dois grandes países que assinalam aos mundo que a verdadeira segurança cidadã – um dos lemas do seu governo – reside no respeito do direito, dos direitos humanos e no aprofundamento da democracia. Todos os democratas do mundo estamos gratos por isso”, disse.
Boaventura Sousa Santos é ligado a movimentos de esquerda. Sociólogo renomado na Europa, ele ficou conhecido no Brasil depois de participar de três edições do Fórum Social Mundial, em Porto Alegre.
Battisti foi condenado à prisão perpétua na Itália pelo assassinato de quatro pessoas na década de 70, quando militava no Proletários Armados pelo Comunismo (PAC), grupo de extrema esquerda.

Agência Brasil

Caso Battisti

2009-01-24T14:53:00.000-08:00

Refúgio para Battisti foi ato de soberania brasileira, diz Lula

Em carta enviada hoje (23) ao presidente da Itália, Giorgio Napolitano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirma que a concessão de refúgio ao escritor italiano Cesare Battisti foi um ato de soberania do Brasil. Na semana passada, Napolitano enviou mensagem a Lula reclamando da decisão do ministro da Justiça, Tarso Genro, de conceder o status de refugiado a Battisti, condenado à prisão perpétua em seu país por quatro homicídios cometidos na década de 70, quando integrava o Proletários Armados pelo Comunismo (PAC), grupo de extrema esquerda da Itália.“A decisão está amparada na Constituição Brasileira (Artigo 4º, X), na Convenção de 1951 das Nações Unidas relativa ao Estatuto dos Refugiados e na legislação infraconstitucional (Lei nº 9474/97). A concessão do refúgio e as considerações que a acompanharam restringiram-se a um processo concreto, tendo sido proferida com fundamento nos elementos e documentos constantes num procedimento específico”, diz a resposta de Lula, à qual a Agência Brasil teve acesso. O presidente brasileiro diz ainda que tem consideração ao Poder Judiciário da Itália e confiança “no caráter democrático, humanista, legítimo do ordenamento jurídico italiano”Lula encerra a carta reforçando as relações históricas e culturais entre Brasil e Itália. “Quero, nesta oportunidade, manifestar a Vossa Excelência minha confiança de que os laços históricos e culturais que unem o Brasil e a Itália continuarão a inspirar nossos esforços com vistas a aprofundar ainda mais nossas densas e sólidas relações bilaterais nos mais diversos setores.” Em comunicado oficial, o governo da Itália já havia revelado parte do teor da resposta de Lula, de acordo com informações da agência italiana de notícias Ansa. De acordo com a agência de notícias, após ler a mensagem de Lula, Napolitano reafirmou a intenção de seu país de recorrer a todos os mecanismos jurídicos brasileiros e internacionais com o objetivo de conseguir a extradição de Battisti.

Agência Brasil

Natal do presidente

2008-12-24T12:37:00.000-08:00

Lula festeja na Granja do Torto

Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva festeja o Natal com a família na residência oficial da Granja do Torto. Parte dos parentes do presidente já está em Brasília desde ontem (23). Eles vieram com Lula, que participou ontem da cerimônia natalina dos catadores de material reciclável em São Paulo.O presidente despachou com assessores até o início da tarde de hoje (24) no Palácio do Planalto. Na sexta-feira (26), Lula cumpre agenda de trabalho e vai se encontrar com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, para discutir a sanção do orçamento, aprovado pelo Congresso Nacional na semana passada.
Agência Brasil

Operação Vulcano contabiliza 88 prisões

2008-11-09T15:48:00.000-08:00

Agência Brasil

Brasília - A Polícia Federal (PF) e a Receita Federal prenderam 88 pessoas hoje (7) na Operação Vulcano. Realizada em oito estados com o objetivo de desmontar um esquema criminoso envolvendo empresas dos setores de pneus e cerveja, a operação desativou uma rede criminosa que causou prejuízo estimado em R$ 600 milhões para o Fisco.Foram presos 13 suspeitos em São Paulo, 17 em Mato Grosso e 58 em Mato Grosso do Sul, informou o diretor-executivo em exercício da PF, delegado Rômulo Berrêdo. “Entre eles, havia 20 servidores da Receita Federal suspeitos de participar do esquema”, completou o subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, Henrique Freitas. Ao todo, foram realizados 220 mandados de busca e apreensão e expedidos cerca de 100 mandados de prisão pela Justiça Federal em Campo Grande (MS), Marília (SP) e Cáceres (MT), abrangendo oito estados: Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná e Santa Catarina.
Participaram da operação 600 policiais federais e 280 servidores da Receita. “Só de pneus, apreendemos 20 mil em Pindamonhangaba [SP] e 10 mil em outras localidades”, disse Berrêdo.
Segundo Freitas, mercadorias nacionais destinadas à exportação, entre elas pneus, insumos para a produção de cerveja e derivados de petróleo como nafta, foram desviados para o mercado interno.
“Com isso, estabeleceu-se o que chamamos de 'exportação fictícia'. Dessa forma, [as empresas] recebiam benefícios fiscais como imunidade tributária sobre produtos industrializados, sobre contribuições sociais decorrentes de exportação, como Cofins, CSLL e PIS [Contribuição para Financiamento da Seguridade Social, Contribuição sobre o Lucro Líquido e Programa de Integração Social], sobre tributos administrativos, circulação de mercadorias e sobre a prestação de serviços de transporte [ICMS].”
De acordo com o subsecretário da Receita, essas práticas resultaram em uma situação de concorrência desleal com os produtos legalmente destinados ao consumo interno. “Estimamos que essa prática resultava no barateamento de, no mínimo, 22% para o preço dos produtos.”
“Outra frente de ação identificou a entrada de mercadorias estrangeiras, em sua maioria produtos têxteis e alimentícios, com declaração falsa de origem. Eram produtos chineses e coreanos declarados como bolivianos ou chilenos para obter benefícios fiscais consubstanciados para produtos do Mercosul, que prevê alíquota zero para Imposto de Importação e Imposto sobre Produtos Industrializados vinculado à importação.” Além disso, há indícios de subfaturamento e declarações diferentes de qualidade e quantidade”, explicou Freitas.
Entre os delitos cometidos estão crime contra a ordem tributária, facilitação de contrabando e descaminho, corrupção ativa e passiva, inserção de dados falsos em sistema de informações, falsidade ideológica, formação de quadrilha, crime contra o sistema financeiro nacional e lavagem de dinheiro. “São investigadas empresas importadoras e exportadoras e transportadoras, despachantes aduaneiros, empresas concessionárias de serviço público, servidores públicos e outros agentes privados”, informou o delegado Berrêdo.
Segundo o delegado, numa das residências dos investigados, em Mato Grosso, foram apreendidos R$ 500 mil. Em outra, em Campo Grande, foram apreendidos R$ 200 mil, mesma quantia encontrada em uma casa no Rio de Janeiro. Mais R$ 20 mil foram apreendidos em uma casa em Cuiabá e R$ 30 mil em São Paulo. “Apreendemos também um pequeno avião em Maringá [Paraná]”, disse o delegado.
“Nos próximos dias entraremos em contato com o governo boliviano, porque o dinheiro que chegou de forma declarada no Brasil é de origem suspeita. E, para a Bolívia, esse dinheiro representa evasão de divisas”, adiantou Freitas.

Crise financeira no mundo

2008-10-11T16:34:00.000-07:00

Da Agência Brasil

Brasília - O sistema financeiro internacional está “à beira do derretimento sistêmico”, disse hoje (11) o diretor-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Dominique Strauss-Kahn, segundo a BBC Brasil.Ele também criticou o plano apresentado pelos ministros das Finanças do G7, grupo das sete maiores economias do mundo, por ser insuficiente para restaurar a confiança dos mercados.“As preocupações cada vez maiores em relação à solvência de várias das maiores instituições financeiras européias e americanas empurraram o mundo para a beira do derretimento sistêmico”, disse Kahn.

Entrevista presidente Lula

2008-10-11T16:11:00.000-07:00

Ao falar sobre inclusão social através da internet, presidente Lula diz que Brasil está recuperando o tempo perdido e garante avanços até 2010

Viúva repudia ataque da revista Veja a Paulo Freire

2008-09-22T10:26:00.000-07:00

Internet
Na reportagem da "Revista Veja" de 20/8/2008, intitulada "O que estão ensinando a ele?", de autoria de Monica Weinberg e Camila Pereira, consta o seguinte trecho:

"Muitos professores brasileiros se encantam com personagens que em classe mereceriam um tratamento mais crítico, como o guerrilheiro argentino Che Guevara, que na pesquisa aparece com 86% de citações positivas, 14% de neutras e zero, nenhum ponto negativo. Ou idolatram personagens arcanos sem contribuição efetiva à civilização ocidental, como o educador Paulo Freire, autor de um método de doutrinação esquerdista disfarçado de alfabetização. Entre os professores ouvidos na pesquisa, Freire goleia o físico teórico alemão Albert Einstein, talvez o maior gênio da história da humanidade. Paulo Freire 29 x 6 Einstein.

Só isso já seria evidência suficiente de que se está diante de uma distorção gigantesca das prioridades educacionais dos senhores docentes, de uma deformação no espaço-tempo tão poderosa, que talvez ajude a explicar o fato de eles viverem no passado". A presente manifestação de repúdio de Ana Maria Araújo Freire precisa ser remetida para todos os nossos endereços de e-mails, afora outras formas de divulgação, como forma de denunciar o reacionarismo da "Revista Veja" e preservar a memória de Paulo Freire.

RESPOSTA

Como educadora, historiadora, ex-professora da PUC e da Cátedra Paulo Freire e viúva do maior educador brasileiro PAULO FREIRE-- e um dos maiores de toda a história da humanidade --, quero registrar minha mais profunda indignação e repúdio ao tipo de jornalismo, que, a cada semana a revista VEJA oferece às pessoas ingênuas ou mal intencionadas de nosso país. Não a leio por princípio, mas ouço comentários sobre sua postura danosa através do jornalismo crítico. Não proclama sua opção em favor dos poderosos e endinheirados da direita, mas , camufladamente, age em nome do reacionarismo desta.

Esta vem sendo a constante desta revista desde longa data: enodoar pessoas as quais todos nós brasileiros deveríamos nos orgulhar. Paulo, que dedicou seus 75 anos de vida lutando por um Brasil melhor, mais bonito e mais justo, não é o único alvo deles. Nem esta é a primeira vez que o atacam. Quando da morte de meu marido, em 1997, o obituário da revista em questão não lamentou a sua morte, como fizeram todos os outros órgãos da imprensa escrita, falada e televisiva do mundo, apenas reproduziu parte de críticas anteriores a ele feitas.

A matéria publicada no n. 2074, de 20/08/08, conta, lamentavelmente com o apoio do filósofo Roberto Romano que escreve sobre ética, certamente em favor da ética do mercado, contra a ética da vida criada por Paulo. Esta não é, aliás, sua primeira investida sobre alguém que é conhecido no mundo por sua conduta ética verdadeiramente humanista.

Inadmissivelmente, a matéria é elaborada por duas

mulheres, que, certamente para se sentirem e serem parceiras do “filósofo” e aceitas pelos neoliberais desvirtuam o papel do feminino na sociedade brasileira atual. Com linguagem grosseira, rasteira e irresponsável, elas se filiam à mesma linha de opção política do primeiro, falam em favor da ética do mercado, que tem como premissa miserabilizar os mais pobres e os mais fracos do mundo, embora para desgosto deles, estamos conseguindo, no Brasil, superar esse sonho macabro reacionário.

Superação realizada não só pela política federal de extinção da pobreza, mas , sobretudo pelo trabalho de meu marido – na qual esta política de distribuição da renda se baseou - que demonstrou ao mundo que todos e todas somos sujeitos da história e não apenas objeto dela. Nas 12 páginas, nas quais proliferam um civismo às avessas e a má apreensão da realidade, os participantes e as autoras da matéria dão continuidade às práticas autoritárias, fascistas, retrógradas da cata às bruxas dos anos 50 e da ótica de subversão encontrada em todo ato humanista no nefasto período da Ditadura Militar.

Para satisfazer parte da elite inescrupulosa e de uma classe média brasileira medíocre que tem a Veja como seu “Norte” e “Bíblia”, esta matéria revela quase tão somente temerem as idéias de um homem humilde, que conheceu a fome dos nordestinos, e que na sua altivez e dignidade restaurou a esperança no Brasil. Apavorada com o que Paulo plantou, com sacrifício e inteligência, a Veja quer torná-lo insignificante e os e as que a fazem vendendo a sua força de trabalho, pensam que podem a qualquer custo, eliminar do espaço escolar o que há de mais importante na educação das crianças, jovens e adultos: o pensar e a formação da cidadania de todas as pessoas de nosso país, independentemente de sua classe social, etnia, gênero, idade ou religião.

Querendo diminuí-lo e ofendê-lo, contraditoriamente a revista Veja nos dá o direito de concluir que os pais, alunos e educadores escutaram a voz de Paulo, a validando e praticando. Portanto, a sociedade brasileira está no caminho certo para a construção da autêntica democracia. Querendo diminuí-lo e ofendê-lo, contraditoriamente a revista Veja nos dá o direito de proclamar que Paulo Freire Vive!

São Paulo, 11 de setembro de 2008 - Ana Maria Araújo Freire".

Campanha na internet

2008-09-18T11:40:00.000-07:00

Cerca de 9 mil candidatos nas eleições municipais deste ano aderiram aos chamados sites eleitorais na internet. Mas há quem prefira fazer de outro jeito, mesmo com risco de punição
Fonte: Agência Brasil

Portadores de HIV vivem mais no Brasil

2008-09-07T10:50:00.001-07:00

Levantamento divulgado pelo Ministério da Saúde mostra que pessoas infectadas pelo vírus HIV estão vivendo cada vez mais, e que a aids ainda demora para ser descoberta no país

Grampos em Brasília

2008-09-07T10:50:00.000-07:00

Polícia do Senado diz que aparelho usado para detectar escutas não serve para grampo
Agência Brasil
Brasília - O diretor da Polícia do Senado, Pedro Ricardo Araújo, afirmou hoje (8) que é impossível transformar o Oscor 5000, aparelho de fabricação americana utilizado para detectar escutas, num instrumento para a realização de gravações clandestinas. O Senado tem dois aparelhos desse tipo. Um deles foi enviado aos Estados Unidos para atualização.
"Nós temos equipamentos que as pessoas estão dizendo que faz grampos. O Oscor 5000 não faz grampos, nem com outro equipamento acoplado. Quem estiver falando alguma coisa diferente disso está falando uma inverdade", afirmou o diretor.
O aparelho do Senado é idêntico ao que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) tem e que teria sido utilizado para a realização de escutas clandestinas do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e parlamentares, inclusive o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho.
No caso das supostas escutas realizadas clandestinamente, Pedro Ricardo Araújo avalia que o responsável deve ter adquirido outro equipamento que não o Oscor 5000.
"Se você verificar o manual do fabricante vai ver que não há como decodificá-lo", explicou.
Ele disse que existe uma aparelho de fabricação israelense capaz de grampear facilmente telefones celulares. Em forma de maleta, como o Oscor 5000, cadastra um determinado número telefônico de celular e toda vez que o telefone for usado as conversas são automaticamente gravadas.

Reconhecimento judicial de união homoafetiva vai exigir mudança na lei, diz advogado

2008-09-03T05:44:00.000-07:00

Agência Brasil

Brasília - O entendimento de que um pedido de reconhecimento de união estável homoafetiva deva ser apreciado pela Vara de Família, como determinou hoje (2) o Superior Tribunal de Justiça (STJ), vai exigir uma modificação na legislação, de acordo com o advogado especialista em direito de família, Álvaro Villaça, professor de Direito Civil na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).“Porque a união estável, na lei, só é admitida entre homem e mulher”, explicou Villaça, em entrevista à Agência Brasil. Atualmente, a legislação não vê na união entre pessoas do mesmo sexo uma família, apesar de já se ter jurisprudência que permite a adoção por casais homossexuais e que garante direitos previdenciários e de partilha de bens em caso de separação ou morte de um dos companheiros.“Os direitos têm que ser reconhecidos sempre, independentemente de sexo, raça, união; se os tribunais entenderem que faz parte do âmbito da família, tem que fazer uma lei especial, porque a lei atual não admite mesmo que haja esse reconhecimento”, opinou.Hoje (2), o STJ definiu um caso de dois homens, um brasileiro e um canadense, que vivem juntos desde 1988 e querem ter declarada a união estável, para pedirem o visto de permanência ao parceiro que não é daqui, e poderem viver juntos no Brasil. Inicialmente, a Justiça do Rio de Janeiro, em São Gonçalo, havia determinado a extinção da causa, mas o Superior Tribunal decidiu que a Vara de Família deve julgar o mérito da ação.O professor acrescentou que o possível reconhecimento da união estável pode abrir precedentes e que muitos casais podem pedir o mesmo reconhecimento. “Só que vai ter que ser analisado pelo juiz, porque ele julgou [no caso do casal de São Gonçalo] que não poderia analisar a causa porque era uma questão juridicamente impossível, pois a lei que prevê [união estável entre pessoas de] sexos diferentes e não do mesmo sexo.”

Crescimento da população

2008-09-03T05:24:00.000-07:00

Agência Brasil

Em 30 anos, a população do Brasil vai parar de crescer. Mas Brasília será uma das poucas capitais que continuará inchando. A previsão é do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

Usina termelétrica no Rio Grande do Sul é modelo de negócios entre Brasil e China

2008-07-27T16:18:00.002-07:00

Agência Brasil

Porto Alegre - Um novo modelo de negócios entre o Brasil e a China está sendo firmado no Sul do país, mais precisamente no município de Candiota, Rio Grande do Sul. É lá que está sendo construída a Fase C da Usina Termelétrica de Candiota, movida a carvão mineral.

O projeto está sob responsabilidade do grupo chinês Citic e sob supervisão da Companhia de Geração Termelétrica de Energia Elétrica (CGTEE). O empreendimento de R$ 1,2 bilhão está incluído no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A usina irá gerar 350 megawatts, suficientes para abastecer uma cidade com 1 milhão de habitantes com o perfil do consumidor gaúcho.

Cerca de 70 chineses trabalham hoje na obra, entre gerentes de projetos e engenheiros. Todo o equipamento e maquinário são exportados daquele país. “Na China, 75% da energia gerada e consumida tem origem na queima do carvão. Eles estão com a economia crescendo a 10% ao ano – então é impressionante o nível de desenvolvimento da indústria de fabricação de componentes e a instalação de usinas térmicas a carvão na China”, disse o coordenador-geral da Fase C da CGTEE, Hermes Marques.

Outras empresas brasileiras de construção foram subcontratadas pela Citic para realização das obras civis. As negociações entre começaram em 2004, quando a então ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, viajou para a China e apresentou aos empresários daquele país as possibilidades de investimento na área energética do Brasil. Segundo o vice-presidente do grupo Citic e gerente da Fase C no Brasil, Tao Yang, há grande interesse da China para investimentos na economia brasileira em diferentes áreas. “Nos últimos cinco anos, os negócios entre os dois países cresceram muito e com certeza os comerciantes chineses têm muito interesse. Pelo menos o grupo Citic enxerga essa possibilidade em várias áreas, como a agropecuária, a mineração e a infra-estrutura”, afirmou.

Os negócios do grupo chinês são diversificados, incluindo companhias aéreas, de seguros e de construção. A Citic foi inclusive parceira do governo chinês na construção do Estádio Olímpico de Pequim. A fase C da usina, também conhecida como Candiota III, entra em funcionamento no dia 1° de janeiro de 2010. Segundo Hermes Marques, 90% das reservas de carvão do Brasil estão no Rio Grande do Sul e 38% no município de Candiota. Ele aposta na energia térmica a partir do carvão como alternativa complementar ao modelo hidrelétrico atual do Brasil. “Essa obra significa a retomada do programa de construção de usinas a carvão mineral, que estava interrompido há mais de 20 anos”, disse Marques. Para ele, outra vantagem é o menor preço da tarifa gerada por essa fonte de energia. “O nosso carvão é de fácil extração. Além disso, o carvão é brasileiro e, portanto, o preço é em real. Não é uma commodity, o que significa uma estabilidade de preço para o consumidor.”

Sobre as exigências ambientais, Tao ressaltou que a empresa não encontrou dificuldades para cumprí-las, porque na China os padrões de controle são ainda mais rigorosos. “Em uma usina termelétrica, a questão ambiental é uma das maiores preocupações”, disse ele. Para Hermes, a nova geração de usinas a carvão já nasce preparada para atender a um rígido controle de poluição.

“Por muito, a questão ambiental estava em segundo plano. No Brasil, nossas unidades mais antigas nasceram em um tempo em que o licenciamento ambiental não existia e agora temos um prazo para adequá-las a esses padrões", diz.

Padre Adelir

2008-07-27T16:18:00.001-07:00

Confirmado: restos mortais encontrados no mar são de padre que voava preso a balões
Agência Brasil

Rio de Janeiro - A Delegacia de Polícia de Macaé, no norte fluminense, confirmou hoje (29) que os restos mortais encontrados no mar, a alguns quilômetros da costa do estado do Rio de Janeiro, no início do mês, são do padre Adelir de Carli. O padre, de 41 anos, havia saído do Paraná, no dia 20 de abril. Seu objetivo era voar, preso a balões, até o Mato Grosso do Sul, mas desapareceu dois dias depois.
A confirmação da identidade foi obtida por meio de um exame de DNA, feito pelo Instituto Médico Legal de Macaé.

Outro Olhar - Vida bandida em São Paulo

2008-07-27T16:18:00.000-07:00

A situação dos moradores da favela Moinho, que vivem em condições insalubres no centro da capital paulista
Agência Brasil

Colisão entre ônibus e carreta mata 13 pessoas no RS

2008-07-22T09:07:00.000-07:00

Na madrugada de terça-feira, 22, aconteceu acidente envolvendo um ônibus e uma carreta na região de Fazenda Vikanova (RS). A colisão resultou em 13 mortos e 21 pessoas feridas. De acordo com a polícia Rodoviária Federal, os dois veículos bateram de frente na altura do quilômetro 371 da BR - 386. O ônibus fazia a linha Porto Xavier/Porto Alegre.

Devido ao forte choque, parte da lateral do ônibus foi arrancada e tombou.

Fonte: G1 Notícias

Doenças que ultrapassam fronteiras

2008-07-21T09:07:00.000-07:00

Este ano, o Brasil registrou um aumento nos casos de febre amarela silvestre. Em fevereiro, o vizinho Paraguai decretou estado de emergência por causa da mesma doença. Dois bilhões e meio de pessoas em todo o mundo sofrem risco de contágio pelo mosquito transmissor da dengue e da febre amarela

Sindicalistas protocolam pedido de impeachment contra presidente do STF

2008-07-18T17:54:00.000-07:00

Agência Brasil

Brasília - Um grupo de sindicalistas ligados à Central Única dos Trabalhadores (CUT) do Distrito Federal protocolou hoje (18) no Senado Federal um pedido de impeachment do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes.O embasamento para a ação é que o presidente do STF teria agido com parcialidade, ao conceder dois habeas corpus ao dono do Grupo Opportunity, Daniel Dantas.
“Não podemos viver com a suspeição sobre um presidente do STF. Ele não poderia ter despachado o habeas corpus sem passar pelo colegiado”, disse o autor do documento, o secretário de imprensa da CUT-DF, Cícero Rôla.
Depois de protocolado no Senado, o pedido de impeachment vai para a Mesa Diretora. Se for aceita, a denúncia será lida em Plenário e, em seguida, uma comissão de 21 senadores elabora uma peça acusatória. Depois dessa fase, o presidente do Senado encaminha o pedido para que o STF autorize o julgamento. A data do julgamento é marcada e participam dele os 81 senadores. Para ser cassado, o processo deve ser aprovado por dois terços dos senadores da Casa.
Na semana passada, um grupo de procuradores de São Paulo chegou a cogitar a possibilidade de fazer pedido semelhante, mas a idéia não foi formalizada. Na ocasião, líderes partidários no Senado declararam ser muito difícil a concretização do impeachment do presidente do STF.
O ministro Gilmar Mendes cumpre agenda hoje em Fortaleza, onde às 15h é recebido no Aeroporto Internacional Pinto Martins pela presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará, Mariana Albuquerque, e pela defensora-geral do Estado do Ceará.A assessoria de imprensa do STF informou que o ministro não pretende se pronunciar sobre a iniciativa da CUT.

Polícia do Rio prende suspeito de matar jovens do Morro da Providência

2008-07-18T16:54:00.000-07:00

Agência Brasil

Rio de Janeiro - A Polícia Civil do Rio de Janeiro apresentou hoje (18) à tarde um acusado de integrar a quadrilha de traficantes que matou três jovens do Morro da Providência, em junho. A polícia ainda não forneceu a identidade dessa pessoa. Ele foi preso no município de Itaguaí, na região metropolitana, por policiais de duas delegacias. Os três jovens do Morro da Providência foram mortos depois de terem sido presos por militares do Exército e entregues, pelos soldados, a traficantes do Morro da Mineira, controlado por uma facção criminosa rival.

Foguete brasileiro

2008-07-17T17:00:00.000-07:00

O Comando Geral de Tecnologia da Aeronáutica está prestes a testar o motor de um novo veículo lançador de satélites nacional (VLS). Com isso, o governo retoma o projeto de desenvolvimento de um foguete brasileiro, o VLS-1B

Impunidade

2008-07-17T11:54:00.000-07:00

CUT vai pedir impeachment de Gilmar Mendes Marcos Chagas Repórter da

Agência Brasil

Brasília - A Central Única dos Trabalhadores (CUT) do Distrito Federal vai protocolar amanhã (18), às 10h, na Mesa Diretora do Senado Federal, um pedido de impeachment do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. Segundo o diretor da entidade, Cícero Rola, o embasamento para a ação é que o presidente do STF teria agido com parcialidade, ao conceder dois habeas corpus ao dono do Grupo Opportunity, Daniel Dantas.
"O país tem cerca de 430 mil presidiários, destes 211 mil aguardam decisão da mesma forma da que favoreceu o empresário Daniel Dantas", disse o diretor da CUT-DF à Agência Brasil.
O pedido de impeachment será parte de um ato contra a corrupção que a CUT organiza. A concentração começará em frente ao Congresso Nacional e termina com uma caminhada ao Supremo Tribunal Federal, disse Cícero Rola.

Entrevista- Marco Aurélio Garcia

2008-07-04T15:22:00.000-07:00

O assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência, Marco Aurélio Garcia, rebateu as críticas de que o governo brasileiro teria se manifestado de forma tímida e demorada quanto à libertação da ex-senadora colombiana Ingrid Betancourt. Confira entrevista que foi ao ar no Repórter Brasil

Mudança de sexo

2008-06-09T15:25:00.001-07:00

Cinco hospitais universitários vão fazer cirurgias para mudança de sexo custeadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Estimativas de movimentos sociais apontam a existência, hoje, de cerca de mil pessoas interessadas no procedimento.

Reciclagem de garrafas PET

2008-06-09T15:25:00.000-07:00

Agência Brasil

Brasília - Mais de um mês após a liberação do uso do plástico reciclado de garrafas tipo PET (usadas em refrigerantes) para produção de embalagens de alimentos, nenhuma empresa obteve ainda a licença para trabalhar nesse mercado, que segundo o diretor do Centro de Estudos Socioambientais Pangea, Antonio Bunchast, tem potencial de crescimento para movimentar quase R$ 200 milhões ao ano.Segundo a Associação Brasileira da Indústria do PET, aproximadamente 51% de todo esse material plástico é reciclado, deixando outras 184 milhões de toneladas produzidas por ano nos aterros e lixões.

Para Antonio Bunchast, a resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que permite o uso do PET reciclado para produzir embalagens de alimentos provavelmente irá aumentar a reciclagem desse material. “A probabilidade é que aumente a coleta do PET por parte dos catadores, já que vai haver um aumento da demanda desse produto”, explicou Bunchast.

De acordo com o diretor, ao final do processo, o material está “tão descontaminado quanto o material virgem”. Uma garrafa PET de plástico reciclado custa cerca de 15% menos do que uma feita com outro tipo de matéria-prima.

Em debate

2008-04-12T06:34:00.000-07:00

Política indigenista do país precisa garantir produção nas aldeias, aponta antropóloga
Brasília - Embora a garantia da terra seja a questão fundamental para resolver os problemas vividos pelos índios no país, o governo precisa desenvolver uma política capaz de viabilizar a produção indígena nas aldeias e sua inserção no mercado.A avaliação é da antropóloga Lúcia Rangel, pesquisadora do programa de pós-graduação em ciências sociais da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e consultora do Conselho Indigenista Missionário (Cimi).Para ela, além de prover os direitos básicos de acesso à terra, à saúde, à alimentação e à educação, a atuação governamental precisa atender as necessidades indígenas viabilizando a produção dentro das aldeias e "pontes" para sua comercialização com o resto da população.“Não basta só a terra. Quando as comunidades têm condições de produzir e se colocar no mercado como produtoras indígenas elas conseguem ter um padrão de vida desejável”, afirmou.Segundo Lúcia, a capacidade de produção pode permitir a permanência dos índios nas aldeias, vivendo de acordo com sua organização social, política e cultural, mas com condições de acessar os benefícios gerados pelos avanços humanos.“Existem terras indígenas e aldeias que conseguem ter uma vida muito boa tendo tudo isso dentro da sua própria terra: quando há terras ricas, caça, pesca e também luz elétrica, conforto. Nós não podemos imaginar que eles [índios] vão querer voltar a mil anos atrás e viver como seus ancestrais até porque nenhuma cultura faz esse movimento.”Questionada sobre o limite para atuação e intervenção do estado em relação aos índios e sua cultura e se o acesso a benefícios do mundo moderno, como a educação, por exemplo, não seria um estímulo ao êxodo dos indígenas em direção às cidades, a antropóloga respondeu negativamente.Para ela, a urbanização motivada pelos apelos de consumo e conforto é um problema vivido por toda a sociedade brasileira e a educação, desde que formulada por professores indígenas e voltada para natureza e para o trabalho agrícola característicos da sociedade indígena, contribui para a qualidade de vida dos índios em seu próprio meio.Segundo a antropóloga, o desejo de deixar as aldeias corresponde a aspirações individuais, forçadas muitas vezes pela situação de inviabilidade nas aldeias. “Quando se tem essa viabilidade as aldeias encontram maneiras muito criativas de viver no mundo de hoje, de satisfazer seus desejos atualizados e sintonizados com o mundo atual.” (Agência Brasil)

Crédito

2008-04-12T06:26:00.001-07:00

Todos os consumidores e empresas brasileiras juntos devem em empréstimos, financiamentos e crediários quase R$ 1 trilhão. Segundo especialistas, o aumento da renda e a queda da taxa de juros facilitaram o acesso ao crédito e às compras
(Agência Brasil)

Outro olhar - jornalismo participativo

2008-04-05T12:22:00.000-07:00

Em dezembro do ano passado, a Polícia Militar de São Paulo despejou os moradores que viviam em barracos erguidos à beira da Marginal Pinheiros, na favela Real Parque, zona sul da cidade. A ação visava a recuperar o terreno de propriedade da Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae), do governo do estado. Saiba o que pensam os habitantes do local

Gravidez em delegacia

2008-03-07T09:13:00.000-08:00

A polícia de Minas Gerais abriu inquérito para apurar como uma adolescente engravidou dentro da delegacia de Pedra Azul, no norte do estado. A jovem de 16 anos foi presa por furto em maio do ano passado e ficou meses na carceragem aguardando transferência para um centro de reeducação
(Fonte: Agência Brasil)

Senador acusa empresa áerea da Tam de enviar armas para a Venezuela

2008-03-04T19:43:00.000-08:00

TAM nega vôos secretos

Brasília - A companhia aérea TAM negou hoje (4), em nota oficial, que tenha realizado vôos secretos para transporte de armas para a Venezuela. A nota é uma resposta à denúncia feita pelo senador Arthur Virgílio Neto (PSDB-AM), de um suposto envio de 31 toneladas de armamentos brasileiros para a Venezuela, que seriam transportadas pela empresa.
“A companhia não realiza 'vôos secretos' à Venezuela ou a qualquer outro destino”, diz a nota.
Desde setembro de 2007, a TAM mantém vôo regular diário de passageiros e cargas para Caracas, capital venezuelana.
A pedido do Ministério da Defesa, a companhia afirma ter realizado “em caráter de urgência, uma pesquisa em seus registros dos últimos 15 dias, sem encontrar nenhuma exportação de armas”, mas localizou em dias anteriores – a nota não informa a data – a exportação de de uma carga de revólveres Taurus para um importador venezuelano, totalizando 1.329,4 quilos.
“A exportação, que seguiu todos os trâmites legais, contou com as autorizações oficiais devidas, e o transporte desse tipo de carga pela TAM é autorizado pelo Exército, que também emitiu a permissão ao exportador”, informa a nota.
De acordo com a companhia, o transporte de exportações da Taurus também é feito para países como Estados Unidos e Argentina.
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, foi ao Senado negar a denúncia de Virgílio.

(Fonte: Agência Brasil)

Direitos das Mulheres

2008-03-04T19:21:00.000-08:00

Brasília - Os avanços no combate à violência contra a mulher, o fim da legislação punitiva e restritiva ao aborto e a necessidade de uma maior participação feminina na política foram as principais reivindicações apresentadas por mulheres de diversas entidades em sessão realizada hoje (4) no plenário da Câmara dos Deputados.
Marlene Libardoni, da organização não-governamental (ONG) Ações em Gênero, Cidadania e Desenvolvimento (Agende), disse que a aprovação da Lei Maria da Penha, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, foi um avanço, assim como a criação das delegacias especializadas no atendimento às mulheres, na década de 80. Mas, segundo ela, ainda falta que as mulheres conheçam a fundo a legislação.

(Fonte: Agência Brasil)

Células-tronco

2008-03-04T18:58:00.000-08:00

O Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta quarta-feira se o país pode utilizar células-tronco embrionárias em pesquisas científicas. Conheça melhor o debate em torno do assunto

Roubo na Petrobras

2008-02-24T05:21:00.000-08:00

A estatal confirma que os equipamentos e materiais furtados continham informações importantes para a companhia

Força Nacional na Amazônia

2008-02-21T10:06:00.000-08:00

Brasília - O secretário Nacional de Segurança, Antônio Carlos Biscaia, declarou que existe a possibilidade de que a Força Nacional seja destacada para combater o desmatamento na Amazônia. Os policiais dariam apoio a uma operação da Polícia Federal que vai promover o endurecimento contra a derrubada ilegal de áreas de floresta.

A coordenadora de Iniciativa da Amazônia do Instituto Sócio-Ambiental (ISA), Adriana Ramos, também defende o envio da Força Nacional para o Norte do país. Segundo ela, ao combater o desmatamento as tropas estariam, também, contribuindo para diminuir os conflitos de terras.

"Primeiro porque os problemas de desmatamento estão diretamente ligados aos conflitos de terra na Amazônia. A presença da Força Nacional pode suprir a ausência do estado na questão da segurança pública. Com certeza, quando enfrentarem os agentes que promovem o desmatamento estarão enfrentando os que promovem a violação dos direitos humanos".
O ministro da Justiça, Tarso Genro, afirma que a Força Nacional só será enviada caso a Polícia Federal solicite apoio durante a ação contra o desarmamento.

(Fonte: Agência Brasil - Foto: Ibaconferência)

Produtos ecossociais

2008-02-12T15:32:00.000-08:00

Cada vez mais o mercado se abre para produtos que preservam o meio ambiente. Cooperativas e entidades sem fins lucrativos fazem a ponte entre o campo e a cidade. Veja mais sobre o assunto neste vídeo.
Fonte: Agência Brasil

Homofobia

2008-02-04T00:18:00.000-08:00

Segundo pesquisa da Universidade de Brasília (UnB), assassinatos de homossexuais são comuns no Brasil. Acompanhe aqui a primeira reportagem de uma série especial sobre a homofobia (Fonte Agência Brasil)

Outro Olhar - Jornalismo participativo

2008-02-03T00:33:00.000-08:00

Acompanhe aqui uma série de reportagens especiais sobre a homofobia. Nesse vídeo, você vai saber o que pensa a Igreja Evangélica
Fonte: Agência Brasil

Em busca de justiça

2008-01-31T00:23:00.000-08:00

Unaí (MG) - Fazenda Bocaina, onde três fiscais e um motorista do Ministério do Trabalho foram assassinados em 28 de janeiro de 2004. Helba Soares da Silva, viúva do fiscal Nelson José da Silva, se emociona no local em que foram fincadas cruzes em memória às vítimas Foto: José Cruz/ABr (Fonte: Agência Brasil)

Campanha de prevenção

2008-01-27T16:14:00.000-08:00

Rio de Janeiro - A campanha nacional de prevenção à aids no carnaval deste ano já está nas ruas. Lançada hoje (27) pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão, no Centro Cultural Cartola, no Rio de Janeiro, a campanha tem o lema "Bom de cama é quem usa camisinha" e é voltada para as mulheres de 13 a 19 anos de idade.
Até quarta-feira de cinzas, 6 de fevereiro, serão oferecidas 100 mil bandanas, 100 mil tatuagens temporárias e 19,5 milhões de camisinhas, 8,5 milhões a mais do que no carnaval de 2007. A distribuição se concentrará em Salvador , Recife, Olinda (PE) e Rio de Janeiro. A campanha também prevê a exibição de um filme de 30 segundos na televisão. (Fonte: Agência Brasil)

Ministra diz que "nada justifica" detenção de jovem na mesma cela que homens e delegado questiona capacidade mental da menina

2007-11-27T15:44:00.000-08:00

Brasília - A ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéia Freire, repudiou a declaração feita pelo delegado-geral da Polícia do estado do Pará, Raimundo Benalussy, que questionou a capacidade mental da menina que ficou presa na mesma cela com 20 homens em uma delegacia da cidade de Abaetetuba (PA).
“Esse tipo de declaração, de desqualificação da vítima, nós temos visto com muita frequência. Nada justifica o que aconteceu fosse a pessoa violentada menor de idade, de qualquer idade, de qualquer cor, de qualquer profissão, de qualquer extrato social. Estamos falando de dignidade da pessoa humana. Nada pode justificar o comportamento e os erros cometidos”, analisou a ministra que participou de audiência pública realizada hoje (27) pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, no Senado Federal, em Brasília.
A ministra disse ainda que o Estado brasileiro falhou em permitir que jovens ainda vivam esse tipo de situação. Para ela, a União, os estados, os municípios, o poder judiciário e todas as instâncias devem responder por isso.
Nilcéia Freire acrescentou que a Comissão Interministerial para Revisão do Sistema Prisional Feminino foi criada, este ano, como parte das medidas para resolver a situação diagnosticada no sistema prisional brasileiro.

Fonte: Agência Brasil

Ministério da Saúde divulga novos números da aids

2007-11-21T03:20:00.000-08:00

Brasília - O Boletim Epidemiológico Aids/DST 2007 será lançado hoje (21) em Brasília pelo secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Gerson Penna, e a diretora do Programa Nacional de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) e Aids, Mariângela Simão. O lançamento ocorre às 11h30 no ministério. Também participa da cerimônia o representante do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre o HIV/Aids (Unaids) no Brasil, Pedro Chequer, que comentará os números da epidemia no mundo.A publicação é divulgada uma vez por ano e traz os últimos dados sobre a doença.
Fonte: Agência Brasil

No Brasil, 30 pessoas são infectadas com o vírus da aids todos os dias, afirma ativista

2007-11-21T02:22:00.000-08:00

Brasília - Organizações não-governamentais estimam que o Brasil tenha cerca de 600 mil pessoas com o HIV, o vírus da aids, e que 30 pessoas sejam infectadas diariamente pela doença. Os números foram apresentados pelo conselheiro nacional de saúde do Movimento de Luta Contra a Aids, Josemar Oliveira, que participa do 14º Encontro Nacional de ONG/Aids (Enong), em Goiânia.“Temos hoje 180 mil pessoas fazendo uso de medicamentos anti-retrovirais, disponibilizados pelo governo. Temos mais de 600 mil pessoas infectadas com o vírus HIV. Outras 11 mil pessoas morrem em decorrência da aids por ano e 30 pessoas são infectadas diariamente no Brasil”, disse em entrevista à Agência Brasil. Oliveira afirmou que a aids está se concentrando na população jovem, nas mulheres e em pessoas da terceira idade. “Precisamos acabar com esse conceito de grupo de risco. A vulnerabilidade é de todos e o compromisso é de toda a sociedade e de todo o governo”.Para o conselheiro um dos maiores problemas é o crescimento da doença entre as mulheres que, de acordo com ele, têm bastante dificuldade na hora de exigir que o parceiro utilize preservativo durante a relação.O Enong, que prossegue até o dia 7, discute os números e as novas estratégias para combater a doença no país. As 250 ONGs que participam do encontro vão redigir um relatório com sugestões a serem entregues ao Ministério da Saúde. A partir daí, as entidades esperam que sejam desenvolvidas ações pontuais para tentar conscientizar a população e diminuir a quantidade de novas infecções.

Fonte Agência Brasil

Nutricionista defende intervenção do Estado na alimentação

2007-11-18T11:35:00.000-08:00

A nutricionista Cristina Pereira Gagianone, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), defendeu nesta terça-feira, Dia Mundial da Alimentação, a intervenção do Estado para a formação de hábitos alimentares saudáveis o mais precocemente possível. Ela participou de audiência pública da Comissão de Educação e Cultura para discutir o Projeto de Lei 6848/02, do ex-deputado Neuton Lima, que proíbe a venda de produtos não nutritivos (como frituras, doces e bebidas calóricas) em escolas do nível básico.Cristina ressaltou que o hábito alimentar adquirido na infância tende a se solidificar na vida adulta, e que, ao ingressar na escola, a criança passa a ser exposta a um ambiente potencialmente modelador da preferência e do consumo de alimentos. Ela advertiu que a obesidade vem se agravando no Brasil, inclusive entre as crianças.A nutricionista destacou ainda a importância que a Constituição dá ao assunto da alimentação saudável quando considera a saúde um direito de todos e uma responsabilidade do Estado.Programa de Alimentação EscolarA nutricionista Lorena Chaves, do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), disse que o governo procura promover hábitos alimentares saudáveis. Um dos objetivos do PNAE é evitar o uso, na merenda escolar, de alimentos com gorduras saturadas, muito sal, açúcar e conservantes.Lorena afirmou que 40% da população brasileira têm excesso de peso e que a obesidade infanto-juvenil teve um aumento de 50% na última década. Ela ressaltou também que a redução da atividade física e o consumo de calorias sem nutrientes, como no caso dos refrigerantes, são causas da obesidade infantil, e que 16,5% das crianças brasileiras que entram na escola básica já possuem sobrepeso.Opções para os jovensO relator do PL 6848/02 na Comissão de Educação, deputado Lobbe Neto (PSDB-SP), disse que a intenção é dar aos jovens condições de optar por uma alimentação saudável. "A nossa idéia não é proibir por proibir, mas sim fazer a educação alimentar, para que o próprio jovem possa saber o que é bom ou não", declarou.Lobbe Neto disse também que vai analisar outras propostas semelhantes que poderão ser apensadas ao projeto.TramitaçãoO PL 6848/02 já foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família, em junho deste ano, na forma de substitutivo que também proíbe a propaganda desse tipo de alimentos e estende a medida para escolas de nível médio. Ele tramita em caráter conclusivo, em conjunto com outros cinco projetos (PLs 2510/03, 6168/05, 6890/06, 451/07 e 763/07), e será analisado ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, além da Comissão de Educação.

Fonte: Agência Câmara

CAE analisa projeto que disciplina devolução de imposto descontado em excesso

2007-11-18T10:18:00.000-08:00

Além da análise do projeto de lei da Câmara que regulamenta as centrais sindicais e o pagamento da contribuição sindical, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deverá examinar nesta terça-feira (20), em caráter terminativo, o projeto de lei que altera a legislação tributária a fim de estabelecer prazo para restituição do Imposto de Renda (IR) da pessoa física descontado em excesso na fonte (PLS 58/06). A reunião da CAE está prevista para as 10h.
De autoria do senador Alvaro Dias (PSDB-PR),o projeto modifica os artigos 13 e 16 da Lei 9250/95 (que altera a legislação do IR da pessoa física), estabelecendo que, quando negativo, o saldo do imposto deverá ser restituído em até 90 dias, contados a partir do último dia útil do mês fixado para a entrega da declaração de rendimentos. Encerrado esse prazo, o valor será majorado em 10%. A proposta tem o voto favorável do relator da matéria, o senador Francisco Dornelles (PP-RJ), que apresentou duas emendas à proposição.
Ainda em caráter terminativo, deverá ser analisado o projeto de lei de autoria do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) que autoriza o Executivo a criar a Poupança Emigrante e o Fundo de Financiamento ao Emigrante Empreendedor (FEE), a fim de estimular a entrada de divisas no país, estimular o investimento e o crescimento do emprego (PLS 174/04).
Pela proposta, a poupança será formada por recursos relativos a ingresso no país de valores em moedas estrangeiras, promovidos por cidadãos brasileiros no exterior. A abertura e manutenção da poupança dependerá de comprovação anual, perante autoridade diplomática ou consular brasileira na área de residência do emigrante, de que este exerce atividade remunerada no país e ali reside há mais de seis meses, de forma consecutiva ou interpolada. A poupança poderá ser co-titulada por pessoas vivendo no Brasil ou no exterior.
O FEE será destinado a financiar detentores de contas da Poupança Emigrante, de acordo com regulamentação própria, em processos conduzidos pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio.

Fonte: Agência Senado

Inmetro determina recolhimento de brinquedo tóxico

2007-11-14T02:58:00.000-08:00

Seis crianças foram internadas por engolir as bolinhas tóxicas do brinquedo Bindeez, na Austrália e na Nova Zelândia. Em função disso, o Inmetro determinou a apreensão preventiva dos brinquedos importados pelo Brasil. A intoxicação foi causada por uma substância semelhante ao ácido gama-hidroxibutírico (GHB), o sedativo usado no golpe "Boa Noite Cinderela". A empresa Long Jump, responsável pela importação, deve apresentar esclarecimentos sobre a segurança dos brinquedos, mesmo não tendo sido registrados casos de intoxicação no país. O recolhimento será feito pelo Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) de cada Estado. O Bindeez, da empresa australiana Moose, é fabricado na China. A empresa iniciou um recall de cerca de 4, 2 milhões de unidades na Austrália e nos Estados Unidos. Os produtos contaminados podem ter sido vendidos a quarenta países, incluindo o Brasil.
Ecstasy líquido
O GHB também é conhecido como ecstasy líquido, pode causar euforia em pequenas doses, mas em grande quantidade causa depressão e podendo levar ao coma e à morte. Por precaução, o Inmetro recomenda o recolhimento do brinquedo, mesmo não sendo do lote suspeito. Um menino de sete anos, morador de Porto Alegre, morreu após três dias inconsciente por ter se engasgado com uma peça de brinquedo. Desta vez o brinquedo não era tóxico, mas possuía peças pequenas, possíveis de engolir. Pais devem ficar alerta ao comprar os presentes de Natal.
Fonte: Intermédia Comunicação
Texto: Michelyne Corrêa

Brasil terá uma das dez maiores reservas de petróleo no mundo

2007-11-09T18:31:00.000-08:00

Rio de Janeiro - O presidente da Petrobras, Sergio Gabrielli, estimou que a jazida de petróleo e gás natural descoberta pela estatal na Bacia de Santos incluirá o Brasil entre os dez maiores países produtores. Segundo ele, as reservas, estimadas entre 5 bilhões e 8 bilhões de barris, permitirão ao país conquistar a oitava ou nona posição.
O volume anunciado hoje (8) no Campo de Tupi, disse Gabrielli, fará com que o Brasil passe a ter reservas equivalentes às da Nigéria e da Venezuela. Com 14,4 bilhões de barris em reservas atuais de petróleo e gás natural, o Brasil está, segundo ele, em 24º lugar entre os países produtores. “É uma notícia extremamente auspiciosa”, avaliou.
De acordo com o diretor de Exploração e Produto da Petrobras, Guilherme Estrela, o Campo de Tupi pode começar a operar comercialmente em até seis anos. Em 2011, no entanto, a extração começará em caráter de teste, com a produção de 100 mil barris de óleo e gás diários.
A área da nova reserva na Bacia de Santos atualmente conta com 15 poços exploratórios que exigiram investimentos de US$ 1 bilhão nos últimos dois anos. Para chegar a esses poços, a estatal perfurou 2 mil metros de sal por mais de um ano. Somente o primeiro poço custou US$ 240 milhões.
Para Gabrielli, no entanto, as reservas podem ser ainda maiores. Ele afirmou que a extração de petróleo e gás entre 5 mil e 7 mil metros de profundidade, na mesma camada onde foi descoberta a jazida no Campo de Tupi, pode acrescentar de 70 bilhões a 107 bilhões de barris dos produtos às reservas brasileiras. Para isso, a companhia tem de intensificar a extração nessa profundidade do litoral do Espírito Santo ao de Santa Catarina.

Fonte: Agência Brasil

Banco estrangeiros coniventes com crimes financeiros praticados no Brasil

2007-11-07T15:34:00.000-08:00

São Paulo - A procuradora da República em São Paulo, Karen Kahn, afirmou que os bancos europeus cujos empregados foram presos ontem (6) pela Polícia Federal durante a operação Kaspar 2 são coniventes com os crimes de seus funcionários praticados Brasil. “Na medida em que eles [os bancos] enviam gerentes para captar clientes brasileiros passando por cima dos nossos controles do sistema financeiro, eles são inteiramente coniventes com os crimes”, disse em entrevista à Agência Brasil.
Segundo Kahn, as investigações da Polícia Federal deixaram claro que os três funcionários de bancos europeus, dois deles de bancos suíços, integravam um esquema internacional de remessa ilegal de dólares do Brasil para o exterior, lavagem de dinheiro e sonegação de impostos. “As prisões foram feitas praticamente em flagrante tamanhas são as provas encontradas pela polícia. Estamos aguardando mais alguns documentos para que possamos abrir denúncias formais contra os suspeitos, para que sejam levados a julgamento.”
De acordo com a Polícia Federal, além dos empregados dos bancos, 16 pessoas - dez donos ou executivos de empresas brasileiras e seis doleiros - foram presas temporariamente em ações realizadas nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia e Amazonas. Outro suspeito foi preso em flagrante no Rio de Janeiro.
A Polícia Federal estima que eles tenham causado um prejuízo de R$ 1 bilhão aos cofres públicos em, pelo menos, um ano e meio em que vêm cometendo crimes.
Para Kahn, os bancos estrangeiros vêm ao país com a falsa impressão de que podem cometer irregularidades impunemente. “Eles vêm ao Brasil introduzir práticas que, para eles, não são criminalizadas achando que nossa flexibilidade e informalidade podem vir a favorecê-los, quando a atual conjuntura mostra que não é assim.”
A procuradora afirmou que o inquérito sobre as investigações que levaram à prisão temporária do gerente do banco Credit Suisse no ano passado, por exemplo, está sendo finalizado. Ela disse que o executivo deve responder a processo na Justiça brasileira sobre crime de evasão de divisas, entre outros.
A operação Kaspar 2 foi realizada ontem (7) e mobilizou cerca de 280 policiais federais. Foram presas 20 pessoas suspeitas de integrar esquema internacional de lavagem de dinheiro, remessa ilegal de dólares para o exterior e sonegação de impostos. A operação resultou também na apreensão de R$ 6 milhões e de US$ 700 mil, além do bloqueio de contas bancárias com saldo de cerca de R$ 2 milhões.

Fonte: Agência Brasil

Lula telefona para Morales e conversa para tratar de gás

2007-11-06T02:54:00.000-08:00

Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva telefonou na tarde de segunda-feira (5) para o presidente da Bolívia, Evo Morales. Os dois conversaram sobre o encontro que terão na primeira quinzena de dezembro, em La Paz, na Bolívia, para tratar, entre outros assuntos, do abastecimento de gás para o Brasil.
Em conversa com Morales, o presidente brasileiro enfatizou a importância de empresários brasileiros acompanharem sua visita à Bolívia, para que o Brasil possa intensificar as oportunidades de investimentos com aquele país.
Durante o telefonema, os dois presidentes conversaram, também, sobre os recursos que serão destinados para cooperação em desenvolvimento agrário entre os dois países.

Fonte Agência Brasil

Juíza proíbe a CTNBio de liberar milho transgênico sem elaboração de medidas de biossegurança

2007-11-01T14:49:00.000-07:00

Curitiba - A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) vai recorrer da decisão da juíza Federal Substituta da Vara Ambiental de Curitiba, Pepita Durski Tramontini Mazin, que suspendeu a liberação do milho geneticamente modificado MON 810, da Monsanto. A juíza também proibiu a CTNBio de autorizar qualquer pedido de liberação comercial de milho transgênico sem a elaboração de medidas de biossegurança.
A assessoria de imprensa da CTNBio, em Brasília, informou à Agência Brasil que a consultoria jurídica da comissão está apenas aguardando a documentação sobre o processo, que está sendo providenciada pela Procuradoria da União no Paraná. A data limite para entrar com o recurso é 19 de outubro.
De acordo com despacho da juíza, “as normas recém elaboradas pela comissão não atendem ao princípio da precaução e à Lei de Biossegurança e, portanto, deverão ser revistas. Com isso, as autorizações já concedidas para os milhos Liberty Link, da Bayer, e MON 810, da Monsanto, estão suspensas”.
A decisão judicial atende à solicitação das organizações não-governamentais Associação Nacional dos Pequenos Agricultores (Anpa); Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa (AS-PTA); Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e Terra de Direitos.
A juíza explicou que as normas de coexistência e de monitoramento pós-liberação comercial de milhos transgênicos constituem-se em requisito legal, e agora também judicial, para as autorizações já concedidas pela CTNBio e também para futuras autorizações.
“A CTNBio já tinha sido obrigada, por meio de liminar, no início de julho deste ano, a estabelecer medidas de biossegurança antes de qualquer liberação de milho transgênico para garantir a coexistência das variedades de milho orgânicas, convencionais ou agroecológicas com as variedades transgênicas. E também foi exigida a elaboração do plano de monitoramento aplicável após a introdução da espécie transgênica no meio ambiente”.
Segundo Maria Rita Reis, advogada da Terra de Direitos, a CTNBio não poderia ter elaborado normas sem comunicá-las à Justiça e não poderia delegar às próprias empresas a apresentação de um plano de monitoramento, que seria apenas aprovado, ou não, posteriormente, pela CTNBio.
“As normas que deveriam tratar de coexistência de variedades de milho transgênicos, convencionais, orgânicos e ecológicos se resumiram a estabelecer distâncias mínimas de 100 metros entre os cultivos transgênicos, agroecológicos e convencionais, irrisórios para uma cultura polinizada pelo vento, que se propaga facilmente. Isso foi retroceder, porque antes o isolamento em áreas de experimento era de 400 metros”, disse a advogada.
Ela defende que a precaução tem também que ser estendida a toda cadeia produtiva como transporte e colheita.
Segundo ainda Maria Rita, foram as ONGS que comunicaram à Justiça que a liminar estava sendo descumprida, e obtiveram êxito com a decisão de que a CTNBio terá que rediscutir medidas de biossegurança.

Tião Viana diz que apelará a senadores para que aprovem Emenda 29

2007-11-01T10:43:00.000-07:00

Brasília - O presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), vai fazer um apelo para que os senadores aprovem o texto do projeto de lei complementar que regulamenta a Emenda 29, que trata de repasses de recursos para a saúde. Ontem (31), a Câmara aprovou a matéria que segue agora para análise no Senado."Foi um grande passo tomado pelo Congresso Nacional, fruto de uma responsabilidade comum do Senado, da Câmara e do Ministério da Saúde. Tenho toda a legitimidade para tratar com meus colegas e fazer um apelo a eles no Senado para que compreendam a importância do que foi votado na Câmara", disse.Pelo texto, serão repassados, nos próximos quatro anos, mais R$ 24 bilhões para a saúde - R$ 4 bilhões em 2008, R$ 5 bilhões em 2009, R$ 6 bilhões em 2010 e R$ 9 bilhões em 2011. Esses recursos virão da variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB) mais um percentual da arrecadação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Haverá um aumento escalonado do percentual da CPMF destinado à saúde. Hoje esse percentual é de 0,20% e vai chegar a 0,28% em 2011, o que significa recursos da ordem de R$ 50 bilhões.

Fonte: Agência Brasil

CPI do Apagão rejeita relatório de Demóstenes Torres e aprova voto em separado da base aliada

2007-11-01T05:02:00.000-07:00

Brasília - Por seis votos a um, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Apagão Aéreo do Senado rejeitou hoje (31) o relatório final do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) e aprovou voto em separado apresentado pelo senador João Pedro (PT-AM), da base aliada ao governo. O relatório do senador petista mantém o pedido de indiciamento da ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Denise Abreu, mas exclui nove das 23 pessoas de quem o relator Demóstenes Torres pedira o indiciamento.
Entre os poupados pelo relatório da base aliada estão o deputado Carlos Wilson (PT-PE), ex-presidente da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero), além dos ex-diretores da empresa Eleuza Terezinha Manzoni, Fernando Brendaglia e José Wellington Moura, da ex-funcionária Márcia Gonçalves Chaves e do procurador da Anac, Paulo Roberto Gomes de Araújo.
Embora tenha considerado o resultado frustrante, Demóstenes Torres disse que o trabalho da CPI vai ser encaminhado ao Ministério Público e à Polícia Federal para contribuir no combate à impunidade. “Eu saio frustrado, porque meu resultado foi jogado fora. Três pessoas [Fernando Brendaglia, Márcia Gonçalves Chaves e José Wellington Moura], demitidas pelo próprio governo por corrupção, foram absolvidas aqui. Ficaram os pés-de-chinelo - lamentavelmente, os tubarões foram livrados e as sardinhas, apanhadas.”
Para o relator da CPI, a retirada o nome de Carlos Wilson foi uma articulação do governo, já que “a base só se reuniu aqui [na comissão] duas vezes. A primeira, para impedir a quebra dos sigilos do senhor Carlos Wilson, e a segunda vez, hoje, para livrá-lo do relatório.”
O senador João Pedro explicou que, nos dois primeiros relatórios, houve consenso nas votações, mas que depois vieram as divergências que provocaram a apresentação do voto em separado. “Votamos consensualmente os dois primeiros relatórios, não houve nenhum problema porque ele tinha um foco bem técnico. No terceiro relatório, que fez com que eu apresentasse esse voto em separado, mudou sensivelmente o foco. A politização está nisso, em tentar jogar nas costas do Carlos Wilson toda a responsabilidade desta crise."
João Pedro ressaltou que seu relatório leva em consideração muitos aspectos do parecer do relator Demóstenes Torres. "Evidentemente, tem pontos de divergência. Isso é natural na Casa, é natural na CPI. E aí o voto decide, nem por isso é antidemocrático”, disse ele.
O presidente da CPI, Renato Casagrande (PSB-ES), afirmou que o relatório do senador João Pedro tem pontos positivos, porque, segundo ele, o parlamentar incorporou parte do relatório de Demóstenes Torres a sugestões de projeto de lei, sugestões para a Infraero e a Anac. “Agora, infelizmente, toda CPI estabelece uma disputa entre a base aliada e a oposição, e essa disputa acaba deixando o relatório manco. Pessoas que precisavam ser indiciadas não foram, pessoas que foram indiciadas não precisavam ser. Então, infelizmente o resultado não é aquilo que a gente esperava.”
Para Casagrande, foi um resultado “ruim” para a CPI do Apagão Aéreo. Ele se referia ao fato de senadores da oposição terem se retirado da sala depois que o senador Agripino Maia (DEM-RN) solicitou o adiamento da votação. Agripino alegou que o PDT tinha cedido a vaga de titular da CPI para o Democratas e que o partido precisava indicar um nome para participar da votação. Casagrande indeferiu o pedido. Agripino e mais quatro senadores se retiraram da reunião antes da votação do relatório.
Fonte: Agência Brasil

CPI do Apagão Aéreo vota relatório final

2007-10-31T04:19:00.000-07:00

Brasília - A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Apagão Aéreo transferiu para hoje (31) a votação do relatório do senador Demóstenes Torres (DEM-GO), apresentado na última quarta-feira (24). A sessão está marcada para as 11h.O documento pede o indiciamento de 23 pessoas - 21 delas ligadas à Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero), incluindo o deputado federal Carlos Wilson (PT-PE), que presidiu a estatal de 2003 a 2005. O relator recomenda ainda o indiciamento dos ex-diretores da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Denise Abreu e Paulo Roberto Gomes de Araújo.Segundo o presidente da CPI, Renato Casagrande (PSB-ES), a votação foi transferida para hoje porque alguns parlamentares alegaram que não estariam em Brasília a tempo para a sessão de ontem por causa de atrasos em seus vôos.
Fonte: Agência Brasil

Polícia Federal amplia investigação sobre leite adulterado em cooperativas

2007-10-24T12:09:00.000-07:00

Brasília - A Polícia Federal (PF) investiga a possibilidade de adulteração de leite em outras localidades do país, a exemplo do que foi constatado em cooperativas de Minas Gerais. “Realmente a gente tem essa desconfiança, de que isso esteja acontecendo em outros locais no Brasil”, afirmou o delegado Davidson José Chagas, da PF em Uberaba.Segundo o delegado, para confirmar as suspeitas, a PF pediu que amostras do produto fossem recolhidas em todo o país. Ele informou que o material será submetido à análise do Instituto Nacional de Criminalística, "para que nós tenhamos, a partir disso, um mapeamento nacional da situação".Chagas informou que foi realizada perícia em três marcas distintas de leite, uma fabricada em São Paulo, outra em Goiás e a terceira em Minas Gerais. A Polícia Federal encontrou irregularidades em todos os casos. O Laboratório Nacional Agropecuário (Lanagro) concluiu, com base nas análises, que o leite estava impróprio para o consumo humano.De acordo com o delegado, a PF é responsável pela análise e pela documentação dos lotes apreendidos. “Estamos aguardando o resultado da perícia que está sendo feita nos produtos que foram encontrados para, a partir daí, traçar uma linha de ação.” Chagas disse que a Operação Outro Branco teve como base denúncias sobre a produção de leite adulterado nas cooperativas mineiras. A operação foi realizada na última terça-feira (22). “Nós conseguimos comprovar isso por meio de declarações, de uma pessoa que trabalhou lá. E da documentação que veio do Ministério Público Estadual, que já estava apurando os fatos”.No total, foram expedidos 27 mandados de prisão e 29, de busca e apreensão. Dos 27 presos, seis permanecem detidos no município mineiro de Uberaba e seis, em Passos. Em Uberaba, foram liberadas 13 pessoas.Segundo Chagas, as acusações contra os suspeitos de participar do esquema vão desde adulteração do produto até formação de quadrilha. “E para os fiscais [presos] têm também a acusação de corrupção passiva”. A pena pode chegar a oito anos de prisão.

Fonte: Agência Brasil

Trabalhadores do Brasil

2007-10-23T15:07:00.000-07:00

O Brasil é um país campeão do trabalho informal. Apenas 34 milhões de brasileiros trabalham com todas as garantias. Mais de 50 milhões de trabalhadores estão em desvantagem, sem direito a férias remuneradas, décimo terceiro, aviso prévio, FGTS, seguro-desemprego, aposentadoria, entre outros. Pesquisas do Dieese indicam que mais da metade dos trabalhadores não tem acesso a esses benefícios porque estão na informalidade. O programa traça o perfil dos trabalhadores da capital federal. Mostra o caminho para os que desejam abrir o seu negócio com a ajuda do Sebrae.

Fonte: TV Senado

Polícia Federal prende quadrilha acusada de adulterar leite em cooperativas

2007-10-22T15:12:00.002-07:00

Brasília - A Polícia Federal prendeu hoje (22), em Minas Gerais, 27 pessoas acusadas de crime contra a saúde pública e contra as relações de consumo. As acusações são referentes a adulteração no leite produzido por cooperativas das cidades de Uberaba e Passos. Os acusados supostamente usavam técnicas ilegais para aumentar a duração e rentabilidade do produto.

Foram presos um fiscal do Ministério da Agricultura, o químico autor da fórmula utilizada no leite, além de empregados e diretores de cooperativas. Ao todo, estão detidas 19 pessoas em Uberaba e oito em Passos.

A operação, chamada de Ouro Branco, colheu amostras de leite das empresas Calú e Parmalat, da Cooperativa dos Produtores de Leite do Vale do Rio Grande (Coopervale) e da Cooperativa Agropecuária do Sudoeste Mineiro (Casmil). Até o momento, todos os lotes analisados foram considerados impróprios para consumo humano. Amostras estão sendo colhidas em empresas produtoras de leite de todo o país.

Segundo a Polícia Federal, apesar de o laudo não indicar quais são as substâncias utilizadas, vários presos confessaram que misturavam soda cáustica, ácido cítrico, peróxido de hidrogênio e citrato de sódio, além de água, sal e açúcar.

“É importante constar que de acordo com os presos essa conduta vem sendo praticada há vários e vários anos. E tem amplitude nacional”, afirma o coordenador da operação, delegado Ricardo Ruiz. Ainda segundo a Polícia Federal, a proporção de substâncias impróprias para consumo era de 10% do leite.

O presidente do Conselho Fiscal e cooperado da Casmil, Emerson Carvalho, disse que amostras do leite são enviadas mensalmente para análise no Serviço de Inspeção Federal (SIF) e que não foram encontrados problemas no último laudo. Quanto às acusações da Polícia Federal, Carvalho alegou que a cooperativa vai aguardar o fim das investigações. “Estamos aguardando que ocorram os trâmites burocráticos para enviar os lotes lacrados pela Polícia Federal para nova análise.”

Ainda segundo o representantes da Casmil, a cooperativa fabrica laticínios e fornece leite para grandes empresas do ramo como Nestlé e Parmalat.
Fonte: Agência Brasil

Lula acredita em consenso sobre Rodada Doha

2007-10-22T14:53:00.000-07:00

Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (22), em seu programa de rádio Café com o Presidente, que acredita que os países estão perto de chegar a um consenso sobre as negociações da Rodada Doha na Organização Mundial do Comércio (OMC). "Ainda não está decidido nada. Eu penso que nós estamos perto disso", afirmou.

Na semana passada, o presidente Lula esteve na África e participou da 2ª Cúpula do Fórum de Diálogo Índia, Brasil e África do Sul (Ibas). O documento final do encontro pede prioridade para a retomada da Rodada Doha, que discute o fim dos subsídios agrícolas concedidos por países desenvolvidos.

"A Índia faz parte do G-20, a África do Sul faz parte do G-20, e nós temos interesse em que a Rodada Doha termine com um acordo em que os países pobres sejam os ganhadores desse processo. Está um pouco difícil porque o subsídio da agricultura americana está muito alto. E depois nós temos a União Européia, que ainda não definiu os seus produtos agrícolas sensíveis, ou seja, quais os números que eles vão utilizar", disse o presidente.

Ele ressaltou que as nações mais pobres não podem ter prejuízos nas negociações na OMC. "Não podemos, enquanto países em desenvolvimento, abrir mão do nosso crescimento interno, do crescimento da nossa indústria e não ganhar nada na agricultura", afirmou Lula.

Na avaliação do presidente, para se chegar a um acordo, é preciso que haja "concessão" dos países desenvolvidos. "O que existe de verdade é que há interesse político de fazer o acordo, eu penso que, quem sabe, até o final do ano, a gente possa fechar esse acordo. Agora, é preciso que haja concessão dos países ricos na área da agricultura", disse.
Fonte: Agência Brasil

Infraero aponta atraso em 26,2% dos vôos e 98 cancelamentos até as 18 horas

2007-10-22T14:51:00.000-07:00

Brasília - Boletim divulgado pela Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero) aponta que até as 18 horas os aeroportos do país registraram atraso de mais de uma hora em 26,2% (372) dos 1.420 vôos programados e cancelamento de 98 deles (6,9%).

O Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, registrou o maior número de atrasos – 66 (ou 33,8% dos 195 vôos previstos) – e o cancelamento de 23 deles (11,8%). No de Guarulhos, foram 29 atrasos dos 189 vôos previstos e 13 cancelamentos.

No Rio de Janeiro, o Aeroporto Tom Jobim (Galeão) teve 32 atrasos nos 126 vôos programados e nove cancelamentos, mesmo número registrado no Santos Dumont, que teve 13 atrasos de mais de uma hora nos 66 vôos previstos.

A situação nos aeroportos pode ser conferida no endereço eletrônico www.infraero.gov.br.
Fonte:Agência Brasil

Má nutrição afeta ricos e pobres, diz pesquisadora da Embrapa

2007-10-20T21:10:00.000-07:00

Rio de Janeiro - A má nutrição não é um fator relacionado exclusivamente a classes sociais. De acordo com a pesquisadora de processamento de alimentos Embrapa Agroindústria de Alimentos, Virginia da Matta, as pessoas mais ricas, que têm mais acesso aos alimentos, também apresentam problemas de má nutrição.“Não necessariamente a classe mais baixa tem problemas de má nutrição. Na classe A as pessoas também não se alimentam adequadamente. Então, há problemas de [falta] nutrientes que deveriam vir dos alimentos. Isso se verifica em todas as classes sociais, por exemplo, no consumo de frutas, legumes e verduras”. Para ela, uma boa nutrição passa também pelo respeito a hábitos alimentares regionais.“É preciso tentar induzir uma alimentação saudável, mas sempre respeitando a cultura e a origem das pessoas”.

No dia 16 de outubro de 1945, Dia Mundial da Alimentação, foi criada a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO). O objetivo era conscientizar as pessoas sobre a situação dos famintos e desnutridos do mundo, além de promover a participação social no debate sobre o direito de acesso à alimentação segura e de qualidade.A pesquisadora lembra a diferença entre segurança alimentar e segurança de alimentos. A primeira, segundo ela, refere-se a uma questão global, que envolve acesso e disponibilidade de alimentos, enquanto a segunda está mais ligada a fatores como qualidade dos alimentos e risco de contaminações.

O seminário é organizado pela Embrapa Agroindústria de Alimentos, empresa vinculada ao Ministério da Agricultura, em parceria com a Sociedade Brasileira de Ciência e Tecnologia de Alimentos, a Universidade Federal do Rio de Janeiro e a Agroconsult.

Fonte: Agência Brasil

Emissoras públicas transmitem debate sobre concessões de TV neste domingo

2007-10-20T12:12:00.000-07:00

Brasília - Uma programação com ética, diversidade e respeito aos direitos humanos é o que defende a campanha “Quem financia a baixaria é contra a cidadania”. Amanhã (21), para conscientizar a população de que esses pontos devem ser considerados nas concessões de canais de televisão, a campanha estará em uma série de emissoras públicas do país, como TV Câmara, TV Justiça e NBR, entre outras, com debates que têm início às 13 horas.De acordo com a Constituição Federal, no artigo 221, a programação de TV e rádio deve promover a cultura nacional, as manifestações regionais, os valores éticos, estimular a produção independente e ter finalidade educativa, artística, cultural e informativa. Para o presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Maurício Azêdo, esses critérios são suficientes e não exigem modificações, mas poderiam ficar mais claros com uma regulamentação.
“O que se pretende é o cumprimento das obrigações constitucionais que as concessionárias assumiram", afirmou. Para ele, a questão deve ser discutida com a sociedade para que esses critérios não representem "nenhum condicionamento da liberdade de informação e expressão de idéias”.
Segundo Azêdo, o Congresso Nacional, que em parceria com o Ministérios das Comunicações é responsável tanto pela concessão quanto por sua renovação, é o espaço adequado para fomentar essa discussão e instituir normas. “O Congresso é o caleidoscópio da opinião nacional”, disse em relação à representatividade da instituição e aos diversos segmentos da sociedade que elegeram os parlamentares.
Além da regulamentação de alguns pontos da Constituição, a qualidade da programação da TV e do rádio exigem fiscalização do poder público, na avaliação de Azêdo. Para ele, um papel especial deve ser atribuído ao Ministério Público, que poderá atuar quando provocado pela sociedade ou ainda de acordo com suas funções constitucionais ao “vigiar” a qualidade da programação das emissoras.
Azêdo alerta, no entanto, que a atividade de “vigilância” sobre a mídia deve ser tratada como um “tema delicado” sob pena de se repetir "erros históricos" como a censura da época do regime militar. “Não queremos a volta ao passado”, disse. De acordo com o jornalista, o controle dos meios de comunicação deve ser da sociedade organizada em diversos espaços e das instituições representativas do campo público.

Fonte: Agência Brasil